Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO, matrícula 20102, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués - PI, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de junho de 2023 a agosto de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 15 a 19 de maio de 2023, em razão do afastamento da Promotora titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1717/2023, que concedeu ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , respondendo pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, 01 (um) dia de licença compensatória em 19 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de abril de 2023, ficando a licença compensatória para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) IANCA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 15275, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ISADORA GOMES DE SOUSA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 914/2023, que designou o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para assegurar a continuidade dos serviços, na realização das audiências, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 29 de março até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 16 a 17 de maio de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/05/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDRESSA SILVA FOGLIATO CORTEZE, matrícula 20042, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula 15676, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 17 a 19, e de 22 a 26 de maio de 2023, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARIA ILCE BARROS DE ARAUJO SANTOS, matrícula 15553, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR os servidores, conforme tabela abaixo, para atuarem como fiscais e integrantes da comissão de recebimento do objeto do contrato nº 24/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa Ziva Tecnologia e Soluções LTDA, CNPJ: 05.816.526/0004-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de rede local sem fio (WLAN), por 24 (vinte e quatro) meses, englobando equipamentos, com garantia de 60 meses, configuração, repasse de conhecimento, suporte e assistência técnica para o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) LUCAS ALVES PINTO, matrícula 15161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GISELE KIARA RABELO BRANDAO, matrícula 15673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2023, julho/2023 e Dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de maio de 2023, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 464/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000442-76.2017.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 16 de maio de 2023, em substituição ao Promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de agosto de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência do processo nº 0803900-27.2022.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 17 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramo Henriques.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 466/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula 15622, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.