Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15620, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEILSON SILVA REIS , matrícula 413, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula 419, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2845/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do Processo nº 0000117-62.2013.8.18.0097 (SIMP 000240-267/2020), em trâmite na Promotoria de Justiça de Itainópolis.

DESIGNAR os integrantes do MPPI abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho para a elaboração de ferramentas tecnológicas adequadas para análise automatizada das informações fornecidas pela SEFAZ nas notas fiscais:

DESIGNAR a servidora VALDÉLIA LEITE BARROS, matrícula nº 16432, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, de natureza colaborativa, assinado com a finalidade de promover a adequada prestação de serviços de Psicologia ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800218-93.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 26 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de janeiro 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800459-40.2020.8.18.0050 e 0800153-71.2020.8.18.0050, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, no dia 25 de janeiro de 2024, às 10h30min e às 11h00min, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÁYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA JALES CUNHA PACHECO, matrícula 15643, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de fevereiro a maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANGELA BORGES DE MOURA, matrícula 342, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º grau, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de fevereiro a março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de fevereiro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 10 de fevereiro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0801000- 20.2022.8.18.0045, dia 05 de fevereiro de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO, matrícula 15868, ocupante do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula 15097, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula 16315, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 16315, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIS REGINA DE ARAÚJO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.