Atos Administrativos

PRORROGAR, até a finalização da condição especial de teletrabalho concedida à servidora Lorenna Moraes Sousa Gomes, matrícula 15017, os efeitos da Portaria PGJ/PI Nº 2249/2023, que designou o (a) servidor (a) KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, matricula nº 20157, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 9ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5107/2024, bem como o Anexo Único, datado de 19/12/2023, referente à Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, para constar o seguinte: ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 20134, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 19 Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, I, e art. 34, caput, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) JACYANE VILARINHO MOURA, matricula nº 417, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Luzilândia, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula 15827, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de fevereiro a agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de fevereiro a maio de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 19 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 27 de maio a 05 de junho de 2024, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2023.

REVOGAR a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2065/2021, que designou os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, LIA RAQUEL NEIVA NUNES, DENIS RODRIGUES DE LIMA e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Grupo de Trabalho sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1934/2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar na audiência concentrada do processo nº 0800174-75.2023.8.18.0039, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, no dia 11 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4875/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 137ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, em Manaus-AM.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos de Teresina, para atuar no processo nº 0800386-50.2024.8.18.0140, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto e conexão com o termo circunstanciado nº 0801550- 80.2021.8.18.016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no plantão de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no polo regional de Picos, dia 13 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no plantão de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no polo regional de Picos, dia 30 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER à Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de janeiro e 08 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 e 27 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, de 16 a 18 de janeiro de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 16/01/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, matrícula 375, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, agosto/2024 e dezembro/2024.