Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4693/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES , matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e outubro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referente ao Processo de nº 0000123-94.2019.8.18.0053, no dia 23 de janeiro de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI para participar da Solenidade de posse dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na cidade de Brasilia-DF, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, com retorno no dia 06 de fevereiro.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4694/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, respondendo cumulativamente pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0862931-93.2023.8.18.0140, em trâmite na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de janeiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 4692/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA , matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 01/2024 para constar o seguinte: INCLUIR os Policiais Militares CABO PM DIANA RAQUEL DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF - 015.xxx.xxx-51, e SD PM LOISYANE VIEIRA COELHO, CPF - 056.xxx.xxx-43, no regime de compra de folga, a partir de 01 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 192/2020, que designou os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para constituírem Grupo de Trabalho com o objetivo de atuar preventivamente em relação ao período chuvoso no primeiro trimestre de 2020, no Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, no dia 26 de janeiro de 2024, para participar do “Seminário: o júri e seus desafios”, e nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, para participar do “Curso Medicina Legal”, ambos promovidos pelo CEAF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIORZ GARCIA TAVARES DA MOTTA , matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES , matrícula 15075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024.

NOMEAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES,

EXONERAR o (a) servidor (a) VILDENIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 15824, do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, a partir de 23 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 0000247-43.2013.8.18.0100, a ser realizada no dia 05/02/2024 às 08hs na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do procedimento SIMP nº 000310-110/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000920-252/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores da 56ª, 48ª e 50ª Promotorias de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ 4966/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 9ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4967/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª, 50ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4965/2023.

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, matrícula nº 20095, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, enquanto durar as férias desta, no período de 22 a 28 de janeiro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 864/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 27 a 31 de março de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de abril de 2022, 15 de abril de 2022, 21 de agosto de 2022 e 23 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito referente ao plantão de 23/12/2022 para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 22 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0803233-95.2023.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 22 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.