Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024..

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0803399- 96.2020.8.18.0140 - Procedimento SIMP nº 000310-110/2020, em trâmite na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURAALVES NERI, matrícula 237, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022/GM, revogando-se a Portaria PGJ/PI 05/2023.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistoria in loco no município de Valença-PI, na data de 19/03/2024, a fim de realizar perícia técnica ao Rio Catinguinha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 09, 15 e 16 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados com efetiva atuação nos dias 02 e 03 de janeiro de 2024, conforme relatório de produtividade, nos termos das Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de janeiro de 2024, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 09 (nove) dias remanescentes para fruição no período de 16 a 24 de dezembro de 2024. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/01/2024.

CONCEDER, de 22 a 31 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, março e abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSE RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 3315/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, junho/2023, setembro/2023, outubro/2023, fevereiro/2024, março/2024 e abril/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3793/2023, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir da presente data.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃOASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria na obra de reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Oeiras – PI, dia 30 de janeiro de 2024.

REVOGAR, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 5118/2023, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 2466/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 1874/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃOASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ªProcuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023,setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 09 e 16 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0802059-77.2021.8.18.0045, dia 20 de maio de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000117-62.2013.8.18.0097, dia 08 de fevereiro de 2024, na Comarca de Itainópolis-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Casa da Cidadania, em Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.