Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente as servidoras MARIA GABRIELLE DO NASCIMENTO COSTA (mat. 20179), ANA PATRÍCIA SOARES (mat. 308) e MIRELLI HOLANDA ROLIM DA FONSECA (mat. 381), para participarem da capacitação na temática “Nova Lei licitações NA PRÁTICA: Curso Completo aplicado à realidade Defensoria Pública do Estado do Piauí”, de 22/01/2024 a 25/01/2024, bem como, de 29/01/2024 a 01/02/2024, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Ministério Público do Estado do Piauí, para intercâmbio de conhecimentos, dados e soluções na prática ministerial.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15716, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO PRADO DE MELLO, matrícula 247, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS, matrícula 15833, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, de 05 a 24 de fevereiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula 372, ocupante do cargo de Técnico Ministeriais, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 372, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, 20 de janeiro a 19 de março de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias Justiça de Defesa do Patrimônio público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidores e estágios, relacionados abaixo, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, pelo período de 60 dias à partir de 22 de janeiro de 2024.

CONCEDER, de 20 de janeiro a 19 de março de 2024, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 20/01/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0801233-70.2020.8.18.0050, dia 27 de fevereiro de 2024, na Comarca de Esperantina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 350/2013:

NOMEAR CAROLINA QUEIROZ MENDES DA SILVA,

EXONERAR o (a) servidor (a) JOSUE BARBOSA AMORIM DE CARVALHO, matrícula nº 15672, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), junto à 13ª Procuradoria de Justiça, a partir de 24 de janeiro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15676, Assessor do Conselho Superior – CC02, para a 7ª Procuradoria de Justiça, auxiliando a Conselheira Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Procuradora de Justiça Titular da 7ª Procuradoria de Justiça.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

RELOTAR CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN, matrícula 20128, ocupante do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), para auxiliar a Conselheira Zélia Saraiva Lima, Procuradora de Justiça Titular da 19ª Procuradoria de Justiça.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 3029/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 134/2016, 159/2019 e 2389/2019:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao Processo de nº 0803767-48.2023.8.18.0028, no dia 24 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER a o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, referentes a 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 16 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4200/2022, e ao plantão ministerial realizado em 05 de fevereiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA , matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotor, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês , em fevereiro de 2024.