Atos Administrativos

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ACASSIA PEREIRA DA SILVA , matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANÁLIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM, matrícula 15856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO , matrícula 15868, ocupante do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4952/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4951/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS , matrícula 156 ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4950/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA , matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3751/2023, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regional com Sede em Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3745/2023, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 5111/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de janeiro a julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0802696-97.2022.8.18.0140 e 0003142- 07.2020.8.18.0140, nos dias 06 e 08 de fevereiro de 2024, respectivamente, em Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS FELIPE DE MELO SILVA, matrícula 20065, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 166/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao Processo de nº 0700002-55.2023.8.18.0030, no dia 30 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803452-77.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000525-110/2020), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 5001/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 167/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, fevereiro/2024 e março/2024.