Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de janeiro de 2024, referentes ao Processos de nº 0806106-68.2023.8.18, 0805788- 85.2023.8.18.0031 e 0806655-78.2023.8.18.0031, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES , matrícula nº 20120, Chefe de Divisão (CC-05), para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, enquanto durar as férias deste, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2024.

CONCEDER folga de serviço aos servidores abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIELLE FEITOSA MENDES, matrícula nº 20104, Assessor Técnico II (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral (CC-08), junto à Subprocuradoria de Justiça Institucional, em substituição à servidora Thaís de Araújo Monte, matrícula nº 15850, enquanto durar as férias desta, no período de 22 a 31 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024.

REVOGAR, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5097/2023, que designou o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de janeiro de 2024, as férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 5014/2023, ficando 12 (doze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 17 de junho a 06 de julho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de janeiro de 2024, as férias da d a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do NUPEVID , referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 09 (nove) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de fériasà Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 26 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial n° 0802710- 54.2023.8.18.0073, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Luzilândia-PI, Batalha-PI e Matias Olímpio-PI, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias nos municípios de Inhuma-PI e Ipiranga do Piauí-PI, dias 29 e 30 de janeiro de 2024, a fim de verificar os lugares de destinação de resíduos sólidos nos municípios, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR os servidores FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 20131, CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 256, e THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão de fiscalização do Contrato Administrativo nº 59/2023/PGJ/PI, firmado com a empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do MPPI, na sede Leste, Capital do Estado, revogando-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 31/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do GACEP, para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, de 08h30 às 12h, no Auditório da Câmara Municipal de Batalha-PI, com o tema "Segurança Pública no Município de BatalhaPI".

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, no período de 24 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

CONCEDER a o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 31 de janeiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de fevereiro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 24 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidora (a) ELIEL LIMA DA FONSECA, Técnico Ministerial, matrícula nº 406, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente.

REVOGAR a designação do servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, para exercer as funções de Diretor de Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente, contida na Portaria PGJ nº 3842/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de réu preso referente ao processo nº 0800832- 81.2023.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 24 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4776/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, e a servidora AMANDA LOPES AIRES, matrícula nº 15796, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC”, a ser realizado no município sede FlorianoPI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.