Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800459-40.2020.8.18.0050 e 0800153-71.2020.8.18.0050, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, no dia 25 de janeiro de 2024, às 10h30min e às 11h00min, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LÁYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA JALES CUNHA PACHECO, matrícula 15643, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de fevereiro a maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANGELA BORGES DE MOURA, matrícula 342, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º grau, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de fevereiro a março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de fevereiro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 10 de fevereiro de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0801000- 20.2022.8.18.0045, dia 05 de fevereiro de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO, matrícula 15868, ocupante do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula 15097, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula 16315, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 16315, ocupante do cargo de Chefe de Seção, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIS REGINA DE ARAÚJO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JESAÍAS PEREIRA DA SILVA , matrícula 120, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS SOARES DE ARAUJO, matrícula 424, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL PEREIRA CARDOSO, matrícula 263, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula 126, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Coordenação de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, matrícula 363, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na audiência de custódia nº 0800104- 43.2024.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, e nos autos de processos no dia 25 de janeiro de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

REVOGAR, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5047/2023, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de janeiro 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR fiscal e comissão de fiscalização do objeto do Contrato Administrativo nº 01/2024/PGJ/PI, empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA, com prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do MPPI, no interior do Estado, revogando-se a PORTARIA PGJ/PI Nº 42/2024.