Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça e os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Julgadora do Selo de Resolutividade do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme estabelecido no Edital PGJ/PI Nº 67/2023:

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 69ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 07 e 08 de março 2024, na cidade de Manaus- AM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 219/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 348/2024, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 11/12/2023, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 4955/2023, para serem fruídos no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024.

RESOLVE instaurar processo administrativo cujo objeto é apurar eventual ressarcimento/reposição ao erário por parte do servidor DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521,

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para realizem fiscalizações nas cidades de: Pajeú, São Lourenço e demais cidades da Regional de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves – polo regional de Teresina, dia 25 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão – polo regional de Teresina, dia 12 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000109-051/2024, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURAALVES NERI, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°25/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2278/2022.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, celebrado entre o MPPI e o CREA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0800218-87.2024.8.18.0030, dia 02 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para atuar nas audiências dos processos nº 0800149-31.2023.8.18.0114 e 0800148-46.2023.8.18.0114, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 05 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao Processo de nº 0800210-13.2024.8.18.0030, no dia 01 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 0000239-11.2013.8.18.0086, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800237-32.2021.8.18.0052 e 0801067-27.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 05 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER serviço voluntário a CRISTINE DA CUNHA SILVESTRE,

CONCEDER serviço voluntário a HEMILI FREITAS DE ARAUJO VIEIRA ,

DESIGNAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de José de Freitas, integralmente em regime de teletrabalho, até ulterior deliberação.

LOTAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 224/2024, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial n° 0802710-54.2023.8.18.0073, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: