Atos Administrativos

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO , matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024 e junho/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4992/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024 e maio/2024.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para comporem o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, revogando-se a Portaria PGJ nº 3223/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, dias 30 de janeiro 2024 e 05 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 1531/2023 e 1609/2023, que designaram, respectivamente, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA PAULA FRANCA COSTA , matrícula 20073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, de 15 de julho a 03 de agosto de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 1º período do exercício de 2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0802843-81.2023.8.18.0078, dia 15 de dezembro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 09 e 16 de fevereiro de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória correspondente ao plantão ministerial realizado em 26 de dezembro de 2022 e, ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 07, 08, 09, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 de fevereiro, e 01 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 30 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído 09 de fevereiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de janeiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1574/2023, e certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREIA CARVALHO CASTRO, matrícula 141, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15620, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEILSON SILVA REIS , matrícula 413, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula 419, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2845/2023, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do Processo nº 0000117-62.2013.8.18.0097 (SIMP 000240-267/2020), em trâmite na Promotoria de Justiça de Itainópolis.

DESIGNAR os integrantes do MPPI abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho para a elaboração de ferramentas tecnológicas adequadas para análise automatizada das informações fornecidas pela SEFAZ nas notas fiscais:

DESIGNAR a servidora VALDÉLIA LEITE BARROS, matrícula nº 16432, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, de natureza colaborativa, assinado com a finalidade de promover a adequada prestação de serviços de Psicologia ao cidadão no âmbito do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800218-93.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 26 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de janeiro 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.