Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0805125-10.2021.8.18.0031, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participar do curso "Noções básicas de negociação em crises e gestão de riscos no sistema de defesa social", dia 26 de fevereiro de 2024, das 08h30 às 15hs:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dias 30 e 31 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí – polo regional de São Raimundo Nonato, dias 23 e 24 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR ,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas, nos municípios de Jatobá do Piauí, Piripiri e Parnaíba, entre os dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, na forma especificada a seguir.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 15 de fevereiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de fevereiro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2830/2023, bem como certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR e dispensar do expediente os integrantes abaixo listados que participaram do curso sobre "Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos (De acordo com a Lei 14.133.21)", dias 18 e 19 de janeiro, de 08h às 12h e de 13h às 17h, no auditório da sede leste do MPPI, com efeitos retroativos:

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024.

DISPENSAR do expediente, dias 04 e 05 de abril de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra sobre “As facções no Tribunal do Júri”, a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 8h30, em parceria com o CAO Júri, na sala de aula da ESMP/MA, em São Luís-MA.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.