Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSE RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 3315/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, junho/2023, setembro/2023, outubro/2023, fevereiro/2024, março/2024 e abril/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3793/2023, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir da presente data.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃOASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria na obra de reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Oeiras – PI, dia 30 de janeiro de 2024.

REVOGAR, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 5118/2023, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 2466/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

REVOGAR a partir de 01 de fevereiro de 2024, aPortaria PGJ/PI nº 1874/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃOASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ªProcuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023,setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos dias 09 e 16 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0802059-77.2021.8.18.0045, dia 20 de maio de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0000117-62.2013.8.18.0097, dia 08 de fevereiro de 2024, na Comarca de Itainópolis-PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Casa da Cidadania, em Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

NOMEAR CAMILA VALE OLIVEIRA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 52/2021 – SIMP nº 000019-206/2020, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARCIA AIDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 29 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Protocolo SIMP nº 000106-032/2023, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flévio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos da Notícia de Fato n° 67/2023 (SIMP: 000182-161/2023), em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos do Inquérito Civil - SIMP nº 000171- 107/2022, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.