Atos Administrativos

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4950/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA , matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3751/2023, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regional com Sede em Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3745/2023, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 5111/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, matrícula 20115, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de janeiro a julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0802696-97.2022.8.18.0140 e 0003142- 07.2020.8.18.0140, nos dias 06 e 08 de fevereiro de 2024, respectivamente, em Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS FELIPE DE MELO SILVA, matrícula 20065, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 166/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao Processo de nº 0700002-55.2023.8.18.0030, no dia 30 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803452-77.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000525-110/2020), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 5001/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 167/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, fevereiro/2024 e março/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024..

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0803399- 96.2020.8.18.0140 - Procedimento SIMP nº 000310-110/2020, em trâmite na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURAALVES NERI, matrícula 237, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022/GM, revogando-se a Portaria PGJ/PI 05/2023.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistoria in loco no município de Valença-PI, na data de 19/03/2024, a fim de realizar perícia técnica ao Rio Catinguinha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria-Geral, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 09, 15 e 16 de fevereiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados com efetiva atuação nos dias 02 e 03 de janeiro de 2024, conforme relatório de produtividade, nos termos das Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 5013/2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de janeiro de 2024, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 09 (nove) dias remanescentes para fruição no período de 16 a 24 de dezembro de 2024. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/01/2024.

CONCEDER, de 22 a 31 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, quais sejam, março e abril de 2024.