Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 8086/2023 (Processo nº 0801140-33.2023.8.18.0073), em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1078/2023, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000259- 188/2023, em trâmite na Promotoria de Justiça de Paulistana, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos dos Procedimentos SIMP nº 000402-161/2023 e SIMP nº 000026-161/2024, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 198/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 1228/2022:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, de 15 a 24 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Secretária-Geral Everângela Araújo Barros Parente.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, 30 (trinta) dias de fériasà Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem fruídos no período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1976/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referente ao processo nº 0800946-96.2023.8.18.0052, dia 09 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 06 a 25 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula 15411, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar nas tarefas e atividades administrativas do Gabinete do Coordenador-Geral do PROCON – GCGPROCON, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 26, 27, 28, 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de setembro de 2021, 28 e 29 de dezembro de 2021 e a 1/2 (meio) dia de licença compensatória correspondente ao plantão ministerial realizado em 22 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62 (Contrato nº 03/2024/PGJ).

XONERAR o (a) servidor (a) SEPHANI BARROS DE SOUSA, matrícula 20135, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1051/2023, que designou o Servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº 20083, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, relativo ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Processo SIMP nº 004181-369/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça da 9ª Promotoria de Parnaíba, Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 15240, para exercer a função de supridor de fundos da Promotoria de Justiça de Regeneração/PI, no exercício financeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra no Minicurso “Medicina legal e noções de balística forense aplicadas ao Processo Penal”, a ser realizado nos dias 14 (14h às 18h) e 15 (08h às 12h) de março de 2024, na sala de aula do CEAF, na sede leste do MPPI.

DISPENSAR do expediente, enquanto durar a capacitação, os participantes do Minicurso “Medicina legal e noções de balística forense aplicadas ao Processo Penal”, a ser realizado nos dias 14 (14h às 18h) e 15 (08h às 12h) de março de 2024, na sala de aula do CEAF, na sede leste do MPPI.

EXONERAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, da função de Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, bem como da Revista Eletrônica MPPI, revogando-se os efeitos das Portarias PGJ/PI nº 3695/2023 e 1757/2020.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 02/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto de Ensino Superior- iCEV.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 929/2018, que designou a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0803399-96.2020.8.18.0140 - Procedimento SIMP nº 000310-110/2020, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 320/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos do Processo Judicial n° 0000042-91.2018.8.18.0050 - SIMP: 000149-160/2018, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão de impedimento do Promotor de Justiça titular.