Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela Promotoria de Caracol-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0000006-09.2020.8.18.0073, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

RESTAURAR OS EFEITOS da Portaria PGJ/PI Nº 1946/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.807, de 14/08/2015, RESTAURANDO OS SEUS EFEITOS DE ANULAÇÃO da Portaria nº 29/2012, publicada no Diário de Justiça nº 6.959, de 16 de janeiro de 2012, e da Portaria nº 563/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.251. de 10 de abril de 2013 e DETERMINAR o regresso funcional do servidor DANIEL BARBOSA SILVA ao cargo de Técnico Ministerial, Classe C, Padrão 07, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 25798/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

RELOTAR JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI,

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula 15397, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula 20031, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801004-79.2021.8.18.0146, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 01 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, em 31 de janeiro de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CEDEMP, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, na cidade de Vitória/ES.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 11/12/2023, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 4955/2023, 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ACASSIA PEREIRA DA SILVA , matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANÁLIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM, matrícula 15856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO , matrícula 15868, ocupante do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado (a) junto à Assessoria para Distribuição de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4952/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4951/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS , matrícula 156 ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.