Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 23 de fevereiro e 01 de março de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, 15 (quinze) dias de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de janeiro de 2021, 03 e 04 de abril de 2021, 19 e 21 de julho de 2021, 21 de agosto de 2021, 19 de setembro de 2021, 02 e 03 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, para serem fruídos nos seguintes períodos: 04 a 08 de março de 2024; 11 a 15 de março de 2024 e 18 a 22 de março de 2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 15 (quinze) dias de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 de setembro de 2020, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2020, 26 e 27 de junho de 2021, 03 e 04 de julho de 2021, 19 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, para serem fruídos nos seguintes períodos: 01 a 05 de abril de 2024; 12, 15 e 16 de abril de 2024; 22 a 26 de abril de 2024 e 29 e 30 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, o adiamento das férias, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800150-26.2024.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 16 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 19 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 20 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que visa a ampliação da aplicação do Provimento nº 154/2023/CGJ pelos membros do Ministério Público, em cumprimento à Diretriz Estratégica 3, prevista no Glossário das Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2024.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 19/2018, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí-UESPI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar solenidade de posse dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, dia 13 de março de 2024, em Brasília-DF, com saída no dia 12 de março e retorno no dia 14 de março de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 379/2024, que concedeu serviço voluntário a CRISTINE DA CUNHA SILVESTRE, CPF ***.961.973-**, na 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS CORREIA - PI a partir de 06 de fevereiro de 2024, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 31 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024.

CONCEDER folga de serviço aos membros abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 234/2024 para constar o seguinte: CONCEDER folga de serviço aos servidores abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0846992-73.2023.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 06/2024), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.

DESIGNAR os servidores Antônio Ítalo Ribeiro Lima, Edivar Cruz Carvalho e Sheyla Maria Leite Albuquerque, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo especificados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, para atuar nos autos judiciais nº 0800097-33.2024.8.18.0071 (SIMP 000087- 240/2024), em trâmite na Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins, matrícula nº 20203, para fiscalizar o Contrato nº 29/2022, atinente ao aluguel do imóvel sede do MP-PI na Comarca de Monsenhor Gil/PI.