Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000109-051/2024, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURAALVES NERI, matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n°25/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2278/2022.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, celebrado entre o MPPI e o CREA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0800218-87.2024.8.18.0030, dia 02 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para atuar nas audiências dos processos nº 0800149-31.2023.8.18.0114 e 0800148-46.2023.8.18.0114, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 05 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao Processo de nº 0800210-13.2024.8.18.0030, no dia 01 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na sessão plenária do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 0000239-11.2013.8.18.0086, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800237-32.2021.8.18.0052 e 0801067-27.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 05 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER serviço voluntário a CRISTINE DA CUNHA SILVESTRE,

CONCEDER serviço voluntário a HEMILI FREITAS DE ARAUJO VIEIRA ,

DESIGNAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de José de Freitas, integralmente em regime de teletrabalho, até ulterior deliberação.

LOTAR MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 224/2024, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial n° 0802710-54.2023.8.18.0073, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR LUCIANA MESQUITA SANTOS,

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 05 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 350/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/01/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de setembro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.294.178/0001-07 (CONTRATO Nº 02/2024FMPPI-PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos plantões ministeriais de atribuição da 35ª e 36ª Promotorias de Justiça de Teresina, dias 11 e 12 de fevereiro de 2024, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 0001809-426/2023, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.