Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias técnicas, nos municípios de Jatobá do Piauí, Piripiri e Parnaíba, entre os dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, na forma especificada a seguir.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 15 de fevereiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de fevereiro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2830/2023, bem como certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR e dispensar do expediente os integrantes abaixo listados que participaram do curso sobre "Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos (De acordo com a Lei 14.133.21)", dias 18 e 19 de janeiro, de 08h às 12h e de 13h às 17h, no auditório da sede leste do MPPI, com efeitos retroativos:

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024.

DISPENSAR do expediente, dias 04 e 05 de abril de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra sobre “As facções no Tribunal do Júri”, a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, às 8h30, em parceria com o CAO Júri, na sala de aula da ESMP/MA, em São Luís-MA.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Julgadora do Selo de Resolutividade do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme estabelecido no Edital PGJ/PI Nº 67/2023:

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 69ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 07 e 08 de março 2024, na cidade de Manaus- AM.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 219/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Jonas Ferreira Paz, matrícula nº 15037, no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 348/2024, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 11/12/2023, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 4955/2023, para serem fruídos no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024.

RESOLVE instaurar processo administrativo cujo objeto é apurar eventual ressarcimento/reposição ao erário por parte do servidor DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521,

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para realizem fiscalizações nas cidades de: Pajeú, São Lourenço e demais cidades da Regional de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves – polo regional de Teresina, dia 25 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão – polo regional de Teresina, dia 12 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.