Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, pelo prazo de 01 (um) ano.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 515/2024, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FABRICIO MANOEL DE BRITO, matrícula 372, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, matrícula 366, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0801125-56.2024.8.18.0032, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Picos, com data retroativa ao dia 16 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000719-69.2012.8.18.0103, no dia 11 de março de 2024, na Comarca de Matias Olímpio-PI, em conjunto com a Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 465/2024, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, de 15 a 24 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800453-60.2024.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de fevereiro de 2024, as férias Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça , referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 15 a 24 de fevereiro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 427/2024, ficando 04 (quatro) dias remanescentes para data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001504-72.2020.8.18.0031, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no Plantão Regional de Floriano, dias 24 e 25 de fevereiro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuação no biênio 2024/2025:

DESIGNAR os membros, servidores e convidados abaixo relacionados para compor o Conselho Editorial da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuação no biênio 2024/2025:

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco no município de Bom JesusPI, nos dias 26 a 29 de março de 2024, a fim de realizar

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de conciliação e na audiência para depoimento especial, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor ISAIAS NETO SANTOS COARACY, matrícula nº 385, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o (a) servidora (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1383/2023 que designou o servidorFRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para deslocamento até o município de Uruçuí-PI, na data de 28/02/2024, em razão de necessidade de participar da Sessão Anual do Fórum Estadual do Piauí para controle ao uso indiscriminado de agrotóxicos no referido município, no Auditório do IFPI, no âmbito do Projeto “Agrotóxico Legal” desenvolvido por este MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público de SIMP nº 000402-085/2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI 4665/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, maio/2024, agosto/2024 e novembro/2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 04 e 05 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de junho de 2021 e 29 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 29 de agosto de 2021, para fruição em data oportuna.

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, os servidores participantes do curso “Business Intelligence em Power BI”, que ocorreu de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024, abaixo listados: