Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para deslocamento a Teresina/PI, a serviço do GAECO/MPPI, nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça, servidores e policiais militares abaixo relacionados, para deslocamento à região norte do Estado do Piauí, a serviço do GAECO/MPPI, nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 0001809-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI 363/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROCON-MPPI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participarem da 33ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na cidade de Salvadora/BA, dias 07 e 08 de março de 2024.

DESIGNAR os servidores Clênio Marques Gouveia, matrícula nº 305, Rylene Borges Ribeiro, matrícula nº 324, e Samuel Uiratan Pereira Marinho, matrícula nº 382, para participarem das ações do Projeto Ouvidoria Itinerante 2024, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante, nas cidades e datas informadas abaixo:

DESIGNAR a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, matrícula nº 223, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 41/2020, atinente ao imóvel em que se encontra instalada a Casa da Cidadania, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 533/20

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na Rede de Inovação em 2024, plataforma do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências dos processos nº 0846138-79.2023.8.18.0140 e 0846667-98.2023.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Marcos Alberto Arruda de Figueiredo – ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46 (Contrato nº 02/2024/PGJ).

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 15 a 24 de fevereiro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 11 a 30 de março de 2024, ficando 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

NOMEAR ANDRÉ RICARDO BISPO LIMA,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 07, 08, 09, 15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0805125-10.2021.8.18.0031, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participar do curso "Noções básicas de negociação em crises e gestão de riscos no sistema de defesa social", dia 26 de fevereiro de 2024, das 08h30 às 15hs:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dias 30 e 31 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí – polo regional de São Raimundo Nonato, dias 23 e 24 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR ,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Auxiliar da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.