Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para atuar como gestora do termo de cessão de uso de bem público que tem por objeto imóvel urbano localizado no município de Valença/PI, para fins de funcionamento da sede do MPPI naquela municipalidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos nº 0800128-63.2024.8.18.0100 e 0801045- 19.2023.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 529/2024 que designou o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 528/2024 que revogou a Portaria PGJ/PI nº 1383/2023, que designou o servidor FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800115-68.2024.8.18.0034, de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 22 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 15 a 24 de abril de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Beneditinos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, matrícula 20075, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BIANKA CARARVALHO MACHADO, matrícula 20109, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

DESIGNAR a servidora LUARA DA FONSECA BARROS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 20211, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, mantida a designação da Portaria PGJ nº 4829/2023, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer a função de distribuidor dos procedimentos do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Púbica, em substituição à servidora Claodiceia Marques de Melo, Assessora Técnica III, matrícula nº 16435, no período de 04 a 13 de março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO DA COSTA FEITOSA, matrícula 20071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FÁBIA DE BRITO LIMA, matrícula 15490, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 22 de fevereiro de 2024.

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, matrícula nº 127, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Piripiri-PI, na modalidade teletrabalho, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 3º, inciso IV, e 8º do ATO PGJ Nº 1.213/2022, c/c, o art. 2º, §2º, do ATO PGJ Nº 1.207/2022, pelo prazo máximo de 01 (um) ano contado a partir da publicação desta portaria, com fulcro no art. 3º, inciso XIV, do ATO PGJ Nº Nº 1079/2021 (Alterado pelo ATO PGJ Nº 1340/2023).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula 15000, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 12ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 5 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILLE MENDES OLIVEIRA, matrícula 15146, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 23ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, abril/2024, maio/2024, julho/2024 e setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula 15451 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e janeiro/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0008706-69.2017.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de fevereiro de 2024, na Comarca de Teresina-PI, em conjunto com o Promotor de Justiça João Malato Neto.