Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referente ao processo nº 0800946-96.2023.8.18.0052, dia 09 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 06 a 25 de fevereiro de 2024, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula 15411, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar nas tarefas e atividades administrativas do Gabinete do Coordenador-Geral do PROCON – GCGPROCON, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 26, 27, 28, 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de setembro de 2021, 28 e 29 de dezembro de 2021 e a 1/2 (meio) dia de licença compensatória correspondente ao plantão ministerial realizado em 22 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62 (Contrato nº 03/2024/PGJ).

XONERAR o (a) servidor (a) SEPHANI BARROS DE SOUSA, matrícula 20135, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1051/2023, que designou o Servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº 20083, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação celebrado entre o MPPI e a Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, relativo ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Processo SIMP nº 004181-369/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça da 9ª Promotoria de Parnaíba, Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 15240, para exercer a função de supridor de fundos da Promotoria de Justiça de Regeneração/PI, no exercício financeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para ministrar palestra no Minicurso “Medicina legal e noções de balística forense aplicadas ao Processo Penal”, a ser realizado nos dias 14 (14h às 18h) e 15 (08h às 12h) de março de 2024, na sala de aula do CEAF, na sede leste do MPPI.

DISPENSAR do expediente, enquanto durar a capacitação, os participantes do Minicurso “Medicina legal e noções de balística forense aplicadas ao Processo Penal”, a ser realizado nos dias 14 (14h às 18h) e 15 (08h às 12h) de março de 2024, na sala de aula do CEAF, na sede leste do MPPI.

EXONERAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, da função de Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF, bem como da Revista Eletrônica MPPI, revogando-se os efeitos das Portarias PGJ/PI nº 3695/2023 e 1757/2020.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 02/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Instituto de Ensino Superior- iCEV.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 929/2018, que designou a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0803399-96.2020.8.18.0140 - Procedimento SIMP nº 000310-110/2020, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 320/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos do Processo Judicial n° 0000042-91.2018.8.18.0050 - SIMP: 000149-160/2018, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão de impedimento do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, nos dias 15, 16 e 19 de fevereiro de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa LAÍS G. DE SOUSA - EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02 (Contrato nº 05/2024/PGJ).

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria Geral, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 15 de fevereiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 07 de maio de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L.BESERRA & CIA. LTDA - EPP, CNPJ: 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 04/2024/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência do processo nº 0800737-82.2023.8.180067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 08 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800683-59.2021.8.18.0044, no dia 22 de fevereiro de 2024, na Comarca de Canto do Buriti-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0800258-95.2022.8.18.0044, no dia 20 de fevereiro de 2024, na Comarca de Canto do Buriti-PI.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para deslocamento a Teresina/PI, a serviço do GAECO/MPPI, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, com efeitos retroativos.