Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 20 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que visa a ampliação da aplicação do Provimento nº 154/2023/CGJ pelos membros do Ministério Público, em cumprimento à Diretriz Estratégica 3, prevista no Glossário das Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2024.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 19/2018, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí-UESPI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar solenidade de posse dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, dia 13 de março de 2024, em Brasília-DF, com saída no dia 12 de março e retorno no dia 14 de março de 2024.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 379/2024, que concedeu serviço voluntário a CRISTINE DA CUNHA SILVESTRE, CPF ***.961.973-**, na 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUIS CORREIA - PI a partir de 06 de fevereiro de 2024, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 31 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024.

CONCEDER folga de serviço aos membros abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 234/2024 para constar o seguinte: CONCEDER folga de serviço aos servidores abaixo relacionados, por cumpriram expediente durante o Recesso Natalino de Forense deste Ministério.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0846992-73.2023.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.569.874/0001-58 (CONTRATO Nº 06/2024), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.

DESIGNAR os servidores Antônio Ítalo Ribeiro Lima, Edivar Cruz Carvalho e Sheyla Maria Leite Albuquerque, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo especificados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, para atuar nos autos judiciais nº 0800097-33.2024.8.18.0071 (SIMP 000087- 240/2024), em trâmite na Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins, matrícula nº 20203, para fiscalizar o Contrato nº 29/2022, atinente ao aluguel do imóvel sede do MP-PI na Comarca de Monsenhor Gil/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 8086/2023 (Processo nº 0801140-33.2023.8.18.0073), em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1078/2023, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000259- 188/2023, em trâmite na Promotoria de Justiça de Paulistana, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos dos Procedimentos SIMP nº 000402-161/2023 e SIMP nº 000026-161/2024, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 198/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 1228/2022:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, de 15 a 24 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Secretária-Geral Everângela Araújo Barros Parente.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, 30 (trinta) dias de fériasà Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem fruídos no período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1976/2020.