Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 15221, Assessor do Promotoria de Justiça – CC02, para a 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos nº 0800170-62.2024.8.18.0052 e 0801067-27.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 23 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio- PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de março de 2024 a maio de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 08 de março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIAALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Bom Jesus, dias 27 e 28 de abril de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, em substituição ao Promotora de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Bom Jesus, dias 20 e 21 de abril de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 11 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 30 de março de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, nos períodos de 04 a 08, 11 a 15, e 18 a 22 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Thiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 498/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 23 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 02 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Gabinete de Gestão de Crises nos sistemas prisional e de segurança pública, com fulcro no art. 2º, inciso XI, do Ato PGJ/PI nº 1.321/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 01 a 20 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do CACOP, para participar da Jornada do Conhecimento do TCE/PI, e proferir palestra na cidade de Paulistana-PI, nos dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do CACOP, para participar do Encontro presencial do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPG), com todos os Coordenadores do Patrimônio Público do Ministério Público, a ser realizado nos dias 04 e 05 de abril, em Goiânia-GO.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa L F DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.051.801/0001-14 (CONTRATO Nº 07/2024 PGJ/PI - PGA nº 19.21.0428.0001198/2024-20).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 198/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 350/2013:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Inquérito Civil n° 10/2015 (SIMP n° 000044-277/2017), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI, revogando-se a Portaria PGJ n° 726/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para participar do VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, a ser realizado nos dias 07 e 08 de março de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia-GO.