Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula 20127, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto a o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 228, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitação e Contratos, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de março a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EMANUEL FRANCISCO LEITE SILVA, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

EXONERAR o(a) servidor(a) RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, matrícula nº 15637, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, de 21 de fevereiro de 2024 a 19 de junho de 2024, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 21/02/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN, matrícula 20128, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de março a julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em março e abril de 2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.214.888/0001-80 (contrato nº 06/2024/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados do Juízo Auxiliar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 26 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS KASPER SILVA , matrícula 15470, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula 347, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de março/2024 a fevereiro/2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para representar este Procurador-Geral de Justiça no evento de Lançamento do Orçamento Participativo 2024-2025, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 11h30min, no Palácio de Karnak.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 18 a 22, e nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 29 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº 0019751-80.2011.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dias 05 e 12 de março de 2024, referentes aos processos nº 0026702-90.2011.8.18.0140 e 0009296- 05.2013.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR os servidores e estagiários abaixo relacionados para, com prejuízo de outras atribuições, auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça integrantes da Central de Inquéritos de Teresina-PI, no período de 26 de fevereiro a 26 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 26 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº 0004907-18.2017.8.18.0140.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LINDINEIDE CACILDA DA SILVA , matrícula nº 15293, para, com prejuízo das suas funções junto ao GATE, auxiliar à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 15507, Assessor do Promotoria de Justiça – CC02, para a 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.