Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos,, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 01 a 30 de julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 19 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 20 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 23 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 23 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0805096-23.2022.8.18.0031 e 0805207- 70.2023.8.18.0031, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, dia 20 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos nº 0834507-41.2023.8.18.0140 e 0011508-40.2017.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nos autos do Processo Judicial – PJe nº 0800493-50.2018.8.18.0061, em trâmite na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão do impedimento da Promotora de Justiça titular, conforme previsto no art. 144, III, cumulado com art. 148, I1, do Código de Processo Civil.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801530-94.2023.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 26 de fevereiro e 01 e 04 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 23 de fevereiro e 01 de março de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, 15 (quinze) dias de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de janeiro de 2021, 03 e 04 de abril de 2021, 19 e 21 de julho de 2021, 21 de agosto de 2021, 19 de setembro de 2021, 02 e 03 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, para serem fruídos nos seguintes períodos: 04 a 08 de março de 2024; 11 a 15 de março de 2024 e 18 a 22 de março de 2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 15 (quinze) dias de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 de setembro de 2020, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2020, 26 e 27 de junho de 2021, 03 e 04 de julho de 2021, 19 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, para serem fruídos nos seguintes períodos: 01 a 05 de abril de 2024; 12, 15 e 16 de abril de 2024; 22 a 26 de abril de 2024 e 29 e 30 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, o adiamento das férias, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800150-26.2024.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 16 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 19 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.