Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Parnaíba, no dia 02 de março de 2024, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula 20045, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA , matrícula 15085, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para participar do I Congresso Piauiense da Rede de Urgência e Emergência–RUE, I Simpósio de Responsabilidade Social no Atendimento Pré Hospitalar-SAMU PI 192 e I Simpósio Multiprofissional de Urgências Pediátrica, na qualidade de MODERADORA da Mesa Redonda: Condutas assertivas nos serviços de urgências a vítimas de violência doméstica a pessoas com necessidades especiais, no dia 02 de março de 2024, às 16 horas.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 557/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENO DA COSTA FEITOSA, matrícula 20071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, maio/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 556/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NILSON CASTRO NETO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024 e setembro/2024.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 555/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, matrícula 15670, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, março/2024, julho/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGININ, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 04 de abril de 2024, em razão da atuação como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGININ, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 01 a 03 de abril de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 10 e 30 de julho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

R E S O L V E designar os seguintes integrantes para compor a Secretaria Executiva de Proteção de Dados, sob a coordenação da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

R E S O L V E designar os seguintes integrantes para compor o Comitê Estratégico de Proteção de Dados – CEPDAP no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 01 a 20 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 394/2024, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 27 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 21 de fevereiro a 19 de junho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA, matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de março de 2024 a janeiro de 2025.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1887/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023,outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 21 de fevereiro a 19 de junho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.