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PORTARIA 537-2024
CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;
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PORTARIA 536-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001504-72.2020.8.18.0031, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.
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PORTARIA 535-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no Plantão Regional de Floriano, dias 24 e 25 de fevereiro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça titular.
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PORTARIA 534-2024
DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuação no biênio 2024/2025:
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PORTARIA 533-2024
DESIGNAR os membros, servidores e convidados abaixo relacionados para compor o Conselho Editorial da 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, para atuação no biênio 2024/2025:
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PORTARIA 532-2024
DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco no município de Bom JesusPI, nos dias 26 a 29 de março de 2024, a fim de realizar
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PORTARIA 531-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de conciliação e na audiência para depoimento especial, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 21 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.
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PORTARIA 530-2024
DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor ISAIAS NETO SANTOS COARACY, matrícula nº 385, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 529-2024
DESIGNAR o (a) servidora (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.
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PORTARIA 528-2024
REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1383/2023 que designou o servidorFRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.
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PORTARIA 527-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.
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PORTARIA 526-2024
DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para deslocamento até o município de Uruçuí-PI, na data de 28/02/2024, em razão de necessidade de participar da Sessão Anual do Fórum Estadual do Piauí para controle ao uso indiscriminado de agrotóxicos no referido município, no Auditório do IFPI, no âmbito do Projeto “Agrotóxico Legal” desenvolvido por este MPPI.
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PORTARIA 525-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público de SIMP nº 000402-085/2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI 4665/2023.
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PORTARIA 524-2024
CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, maio/2024, agosto/2024 e novembro/2024.
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PORTARIA 523-2024
CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 04 e 05 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de junho de 2021 e 29 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 29 de agosto de 2021, para fruição em data oportuna.
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PORTARIA 522-2024
DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, os servidores participantes do curso “Business Intelligence em Power BI”, que ocorreu de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024, abaixo listados:
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PORTARIA 521-2024
RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4808/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, e o servidor NATANAEL DA COSTA SOUSA, matrícula nº 15508, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC”, a ser realizado no município sede Floriano-PI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.
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PORTARIA 520-2024
DISPENSAR do expediente, enquanto durar o evento, os membros e servidores que estiverem regularmente inscritos e participarem do evento “Noções básicas de negociação em crises e gestão de riscos no sistema de defesa social”, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, das 08h30 às 15hs, no Auditório da Sede Leste do MPPI.
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PORTARIA 519-2024
DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 20 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 518-2024
CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;
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PORTARIA 517-2024
CONVOCAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;
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PORTARIA 516-2024
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no dia 20 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.
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PORTARIA 515-2024
CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 de setembro de 2020 e 19 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, para serem fruídos nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024.
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PORTARIA 514-2024
CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de folga compensatória para ser fruída em 28 de fevereiro de 2024, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023, ficando 01 (um) dia para fruição em data oportuna.
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PORTARIA 513-2024
DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 21 de fevereiro de 2024.