Atos Administrativos

CONCEDER serviço voluntário a LORENNA MARQUES DE CARVALHO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 de março a 02 de abril de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para serem fruídos no período de 01 a 05 de abril de 2024, referentes ao plantão ministerial realizado em 24 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4676/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 25 dezembro de 2021, 03 e 04 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, correspondente ao plantão ministerial de 04 de janeiro de 2022, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

CONCEDER, 02 (dois) dias de licenças compensatórias àPromotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para serem fruídos em 01 e 04 de março de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de junho de 2020 e ao plantão ministerial realizado em 02 de agosto de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 323/2024.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução dos contratos firmados entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí – FMMP/PI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para atuar na audiência de conciliação referente ao processo nº 1001633-28.2019.4.01.4000, de atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÍRIS MARIA DE SOUSA SÁ, matrícula 20187, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de o teletrabalho a Promotoria de Justiça de Matias Olímpio - PI, enquanto perdurarem os reparos na estrutura do imóvel .

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS FELIPE DE MELO SILVA, matrícula 20065, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de março a abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 28 de março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, matrícula 109, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Controle Interno, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 28 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Bom Jesus de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, nos dias 04 e 05 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Bom Jesus de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, nos dias 02 e 03 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para representar este Procurador-Geral de Justiça na visita às instalações da sede da empresa Águas de Teresina e do Centro de Controle de Operações (COO), a ser realizada no dia 12 de março de 2024 às 9hs, tendo em vista o Programa Portas Abertas

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 28 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0001844-77.2020.8.18.0140 e 0002013- 35.2018.8.18.0140, dia 05 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí e membros representantes do Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI para compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC para o biênio 2024-2025, nos termos do Ato PGJ nº 557/2016.

DESIGNAR os seguintes integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí para participação no 1° Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público, dias 25 e 26 de março de 2024, na sede da Escola Superior do ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 27 de maio a 05 de junho de 2024, conforme Portaria PGJ/PI nº 149/2024, ficando os 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes ao processos nº 0000799- 76.2013.8.18.0045 e 0000231-50.2019.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 27 de fevereiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000174- 13.2011.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 27 de fevereiro de 2024, às 11h, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.