Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso, em Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800405-10.2021.8.18.0060, dia 05 de março de 2024, na Comarca de Luzilândia-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos processos nº 0029325-59.2013.8.18.014 e 0003320-92.2016.8.18.0140, de atribuição da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 01 e 04 de março de 2024, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI, em conjunto com a Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídas nos dias 18, 19 e 27 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 16 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, nos dias 18 a 22, e 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão das folgas do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o (a) servidora (a) ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto ao GERCOG, auxiliar os trabalhos junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0011976-09.2014.8.18.0140, 0001927-06.2014.8.18.0140 e 0003609-25.2016.8.18.0140, na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

RELOTAR o(a) servidor(a) BRENDA MACEDO CORREIA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15655, da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para a 1ª Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir de 01 de março de 2024.

NOMEAR ABILIO AZEVEDO SILVA NETO ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 425, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Italo Garcia Araujo Nogueira, Coordenador Técnico, matrícula nº 15807, no período de 04 a 13 de março de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 387/2024.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 01 e 04 de março de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador Geral de Justiça Institucional, e FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, para representarem este Procurador-Geral de Justiça na Solenidade de posse da nova Diretoria da CONAMP para o Biênio 2024-2026, que ocorrerá no dia 13 de março de 2024, no espaço Unique Palace, Brasília, DF, e na visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e à Corregedoria Nacional.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuação conjunta com o Promotor de Justiça João Malato Neto na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 12 de março de 2024, às 08h30, na Comarca de Teresina, referente aos autos do processo nº 0009269-05.2013.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000691-45.2020.8.18.0031, na 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e as servidoras LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA e RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, para participarem dos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Corrente e São Raimundo Nonato, dias 12 e 14 de março de 2024, respectivamente, com saída de Teresina dia 11 de março de 2024 e retorno dia 14 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000146-344/2023, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Cooperativa de Crédito no Piauí – SICOOB PIAUI.

CONCEDER serviço voluntário a ISABELA VITORIA SILVA PACHECO