Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, e os militares ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS e EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, lotados na Assessoria Militar do MPPI, para deslocamento à cidade de Luís Correia-PI, entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2024, para oitiva de investigados, com fulcro no PIC n° 02/2023 - SIMP n° 000989-197/2023.

DESIGNAR o Cap. Arnaldo de Melo Castelo Branco Júnior, auxiliar do GSI, para realizar nova análise de vulnerabilidades de segurança in loco na Sede de Promotorias de Justiça de União, no dia 08 de março de 2024, com fulcro no art. 3º do Ato PGJ/PI Nº 543/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuação conjunta com o Mário Alexandre Costa Normando na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 25 de março de 2024, na Comarca de Altos, referente aos autos do processo nº 0000391-68.2020.8.18.0036.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio – Polo Esperantina, dia 04 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 11 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 630/2024, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000146-344/2023, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 675/2024.

NOMEAR MILENA DOS SANTOS VERAS,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 04 de março de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dias 05, 07, 11, 13 e 14 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III (CC-03), matrícula nº 20131, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), vinculado ao GATE.

EXONERAR o (a) servidor (a) LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA, matrícula nº 15685, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CAODIJ.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa, CONTENT ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.691.290/0001-13 (CONTRATO Nº 09/2024/PGJ, P.G.A. Nº 19.21.0011.0027349/2023-56).

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, o promotor e os servidores participantes do curso “Business Intelligence em Power BI”, que será realizado de 26 de fevereiro a 14 de março de 2024, de 08h às 12h, abaixo listados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0002842-16.2018.8.18.0140 e 0852050-57.2023.8.18.0140, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0800061-11.2024.8.18.0032, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, com base no art. 252, I c/c art. 258 do Código de Processo Penal.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 300/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0802059-77.2021.8.18.0045, dia 20 de fevereiro de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801150-84.2023.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 01 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER licença em caráter especial ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 08 de março de 2024, para cursar Pós-Graduação – Mestrado em Direito Constitucional junto ao Instituto de Direito Público (IDP), com base no Art. 15, inciso XI, da Resolução CSMP nº 03/2017 - Regimento Interno c/c art. 23, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí) c/c art. 1º e seguintes da Resolução CSMP nº 15/2014.