Atos Administrativos

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGININ, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 04 de abril de 2024, em razão da atuação como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGININ, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 01 a 03 de abril de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 10 e 30 de julho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir desta data, até ulterior deliberação.

R E S O L V E designar os seguintes integrantes para compor a Secretaria Executiva de Proteção de Dados, sob a coordenação da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

R E S O L V E designar os seguintes integrantes para compor o Comitê Estratégico de Proteção de Dados – CEPDAP no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 01 a 20 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 394/2024, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 27 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 21 de fevereiro a 19 de junho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA, matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses contínuos, no período de março de 2024 a janeiro de 2025.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1887/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023,outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 21 de fevereiro a 19 de junho de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula 20127, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto a o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 228, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Licitação e Contratos, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de março a junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EMANUEL FRANCISCO LEITE SILVA, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

EXONERAR o(a) servidor(a) RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, matrícula nº 15637, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, de 21 de fevereiro de 2024 a 19 de junho de 2024, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 21/02/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN, matrícula 20128, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de março a julho de 2024.