Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0815160-95.2018.8.18.0140, designada para as 10 horas do dia 06 de março de 2024, em trâmite na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de março de 2024, as férias do Promotor de Justiça, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 23 (vinte e três) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DECLARAR a nulidade da Portaria PGJ nº 098/1993, de 26 de fevereiro de 1993, PORTARIA PGJ/PI Nº 1527/2016, de 13 de julho de 2016 e da PORTARIA PGJ/PI N° 1735/2016, de 09 de agosto de 2016; DETERMINAR a sustação dos efeitos jurídicos da Resolução PGJ nº. 01, de 03 de maio de 1993, Ato PGJ nº 051/2006, de 02 de junho de 2006, e do ATO PGJ Nº 69/2008, de 06 de agosto de 2008, apenas em relação à servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, bem como que seja apostilado nos assentamentos funcionais da servidora passando a constar como ocupante, a partir da vigência da Lei estadual nº 5.438/05, do cargo de Auxiliar Ministerial, Classe A, Padrão 1.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 679/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os Procuradores de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador Geral de Justiça Institucional, e FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, para realizarem o acompanhamento de processos de interesse deste Ministério Público junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Corregedoria Nacional do Ministério Público, bem como participar da Solenidade de posse da nova Diretoria da CONAMP para o Biênio 2024-2026, no dia 13 de março de 2024, em Brasília, DF.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico Individual, que será realizado em modo Presencial em Teresina, dia 05 de abril de 2024, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, para realizarem fiscalizações nas cidades e termos das circunscrições das Promotorias de Justiça Campo Maior e de Batalha, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 04 a 08 de março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 5 a 8 de março de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 709/2024 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III (CC03), matrícula nº 20131, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), vinculado ao GATE, com efeitos a partir de 02 de março de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 708/2024 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA , matrícula nº 15685, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CAODIJ, com efeitos a partir do dia 02 de março de 2024.

RETIFICAR a designação da servidora LETICIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20183, contida na Portaria PGJ/PI Nº 601/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao GACEP, auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça integrantes da Central de Inquéritos de Teresina-PI, no período de 26 de fevereiro a 26 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800205-22.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 5 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 660/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 4 de março de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, em razão da licença em caráter especial do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

REVOGAR, a partir do dia 08 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 512/2024, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

NOMEAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1630/2021, que nomeou a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 291/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 680/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 376, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2024.