Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente, nos dias e horários do evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do curso “DO ZERO AO EXTRA: PRÁTICA JURÍDICA DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, promovido pelo CEAF, na modalidade híbrida, dias 04 de abril de 2024, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e 05 de abril de 2024, de 8h às 12h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para ministrar o curso “DO ZERO AO EXTRA: PRÁTICA JURÍDICA DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, promovido pelo CEAF, na modalidade híbrida, dias 04 de abril de 2024, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e 05 de abril de 2024, de 8h às 12h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para participar da Oficina de Trabalho "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, ABRAMPA e GNDH, dia 24 de abril de 2024, em Belém-PA.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 01/2024, celebrado entre MPPI e a UFPI, tendo como objeto a concessão de estágio pela convenente à conveniada.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Encarregada Pela Proteção de Dados neste Ministério Público do Estado do Piauí, e a servidora ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, para participarem reunião com o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Cintra Zarif, Ouvidor e Encarregado Pela Proteção de Dados no órgão, dia 02 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do referido Ministério Público, em São Paulo-SP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dias 12, 13 e 14 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 6 de março de 2024.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTAARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa ARRUDA PRODUÇÕES, EVENTOS E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.938.809/0001-70 (CONTRATO Nº 08/2024/PGJ, P.G.A. Nº 19.21.0011.0006670/2024-54).

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do CAOMA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de março a abril/2024.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5088/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEAO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 06 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 376, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2024.

DISPENSAR do expediente, no horário dos cursos, os servidores mencionados para participação nos referidos cursos, conforme especificado a seguir:

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, redução de carga horária à metade (50%), enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (até 23 de fevereiro de 2026), com fulcro no art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 03 de março de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 155/2023, que designou a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar como gestora do Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPPI – SQVT.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: