Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 09/2024, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí , referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 14 e 15 de março de 2024, referentes a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 07 de maio de 2023 e ao plantão ministerial realizado com efetiva atuação durante o período de recesso forense, no dia 27 de dezembro de 2023, conforme relatórios de produtividade anexo, nos termos das Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 479/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 11 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DISPENSAR do expediente os membros, servidores e estagiários participantes do Evento em comemoração ao "Dia da Mulher", dia 08 de março de 2024, das 09 às 12h, na modalidade presencial, no Auditório da Sede Leste, bem como na modalidade online, pela Plataforma Teams.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE DE MOURA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 150, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 09 a 23 de abril de 2024, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 746/2024, para constar o seguinte: INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de março de 2024, as férias do Promotor de Justiça, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI Nº 511/2024, ficando 12 (doze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, 03 (três) dias de licenças compensatórias a o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, , 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídas em 18, 19 e 22 de abril de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 988/2021, e aos plantões ministeriais realizados em 07 de junho de 2020 e 03 de julho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias de férias no período de 11 a 30 de abril de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da CorregedoriaGeral, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora lactante KEZIA PINHEIRO DINIZ, condição especial de trabalho - na modalidade de jornada especial, através da redução da carga horária em 2 (duas) horas diárias (durante os meses de fevereiro, março, maio e julho), e teletrabalho (nos meses de abril e junho) - até a data de 05 de agosto de 2024, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação do(a) infante, com fundamento no art. 1º, § 4º, II c/c art. 3º, III e IV, do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para o dia 14 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para os dias 03 e 12 de abril de 2024, referentes aos processos nº 0005033-15.2010.8.18.0140 e 0000688-54.2020.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de Teresina-PI, de atribuição da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 31 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4653/2023, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1433/2022, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar na Notícia de Fato SIMP 000831-369/2024, instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, nos termos do art. 2º, I, do ATO PGJ/PI Nº 1.232/2022, alterado pelo ATO PGJ/PI Nº 1.281/2023, revogando-se as disposições em contrário.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, matrícula nº 16120, para atuar nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo especificados:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 28 de fevereiro a 01 de março de 2024, para realizar o acompanhamento e supervisão das manutenções e instalações para o pleno funcionamento da sede.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os seguintes serviços nos dias 15 e 16 de março de 2024:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correição na Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 26 de março de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 378, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, de natureza colaborativa, assinado com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum, por intermédio da Escola do Legislativo Municipal Firmino Filho e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.