Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

RELOTAR o(a) servidor(a) BRENDA MACEDO CORREIA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15655, da 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para a 1ª Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir de 01 de março de 2024.

NOMEAR ABILIO AZEVEDO SILVA NETO ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 425, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Italo Garcia Araujo Nogueira, Coordenador Técnico, matrícula nº 15807, no período de 04 a 13 de março de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 387/2024.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 01 e 04 de março de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador Geral de Justiça Institucional, e FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, para representarem este Procurador-Geral de Justiça na Solenidade de posse da nova Diretoria da CONAMP para o Biênio 2024-2026, que ocorrerá no dia 13 de março de 2024, no espaço Unique Palace, Brasília, DF, e na visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e à Corregedoria Nacional.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuação conjunta com o Promotor de Justiça João Malato Neto na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 12 de março de 2024, às 08h30, na Comarca de Teresina, referente aos autos do processo nº 0009269-05.2013.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000691-45.2020.8.18.0031, na 2ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e as servidoras LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA e RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, para participarem dos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Corrente e São Raimundo Nonato, dias 12 e 14 de março de 2024, respectivamente, com saída de Teresina dia 11 de março de 2024 e retorno dia 14 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000146-344/2023, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Cooperativa de Crédito no Piauí – SICOOB PIAUI.

CONCEDER serviço voluntário a ISABELA VITORIA SILVA PACHECO

CONCEDER serviço voluntário a LORENNA MARQUES DE CARVALHO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 de março a 02 de abril de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para serem fruídos no período de 01 a 05 de abril de 2024, referentes ao plantão ministerial realizado em 24 de dezembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4676/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 25 dezembro de 2021, 03 e 04 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, correspondente ao plantão ministerial de 04 de janeiro de 2022, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

CONCEDER, 02 (dois) dias de licenças compensatórias àPromotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para serem fruídos em 01 e 04 de março de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de junho de 2020 e ao plantão ministerial realizado em 02 de agosto de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 323/2024.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução dos contratos firmados entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí – FMMP/PI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do GAECO, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 04 de março a 02 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para atuar na audiência de conciliação referente ao processo nº 1001633-28.2019.4.01.4000, de atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.