Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 (Sede Buenos Aires), como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 04 de março de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dias 05, 07, 11, 13 e 14 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III (CC-03), matrícula nº 20131, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), vinculado ao GATE.

EXONERAR o (a) servidor (a) LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA, matrícula nº 15685, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CAODIJ.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa, CONTENT ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.691.290/0001-13 (CONTRATO Nº 09/2024/PGJ, P.G.A. Nº 19.21.0011.0027349/2023-56).

DISPENSAR do expediente, com efeitos retroativos, o promotor e os servidores participantes do curso “Business Intelligence em Power BI”, que será realizado de 26 de fevereiro a 14 de março de 2024, de 08h às 12h, abaixo listados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0002842-16.2018.8.18.0140 e 0852050-57.2023.8.18.0140, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0800061-11.2024.8.18.0032, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, com base no art. 252, I c/c art. 258 do Código de Processo Penal.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 300/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0802059-77.2021.8.18.0045, dia 20 de fevereiro de 2024, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801150-84.2023.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 01 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER licença em caráter especial ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 08 de março de 2024, para cursar Pós-Graduação – Mestrado em Direito Constitucional junto ao Instituto de Direito Público (IDP), com base no Art. 15, inciso XI, da Resolução CSMP nº 03/2017 - Regimento Interno c/c art. 23, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí) c/c art. 1º e seguintes da Resolução CSMP nº 15/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participar da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso, em Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800405-10.2021.8.18.0060, dia 05 de março de 2024, na Comarca de Luzilândia-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos processos nº 0029325-59.2013.8.18.014 e 0003320-92.2016.8.18.0140, de atribuição da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 01 e 04 de março de 2024, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI, em conjunto com a Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídas nos dias 18, 19 e 27 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 16 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, nos dias 18 a 22, e 25, 26 e 27 de março de 2024, em razão das folgas do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o (a) servidora (a) ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto ao GERCOG, auxiliar os trabalhos junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0011976-09.2014.8.18.0140, 0001927-06.2014.8.18.0140 e 0003609-25.2016.8.18.0140, na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 29 de fevereiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.