Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 5 a 8 de março de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 709/2024 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, Assessor Técnico III (CC03), matrícula nº 20131, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), vinculado ao GATE, com efeitos a partir de 02 de março de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 708/2024 para constar o seguinte: EXONERAR o (a) servidor (a) LETICIA KETHELY SOUSA DA SILVA , matrícula nº 15685, do cargo comissionado de Assessor Técnico III (CC-03), junto ao CAODIJ, com efeitos a partir do dia 02 de março de 2024.

RETIFICAR a designação da servidora LETICIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 20183, contida na Portaria PGJ/PI Nº 601/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao GACEP, auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça integrantes da Central de Inquéritos de Teresina-PI, no período de 26 de fevereiro a 26 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800205-22.2024.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 5 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 660/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais da 1ª Vara da Infância e Juventude, no dia 4 de março de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, em razão da licença em caráter especial do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

REVOGAR, a partir do dia 08 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 512/2024, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 19 de fevereiro a 19 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

NOMEAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1630/2021, que nomeou a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 291/2024, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 680/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 04 a 08 de março do ano em curso.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 376, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, e os militares ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS e EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, lotados na Assessoria Militar do MPPI, para deslocamento à cidade de Luís Correia-PI, entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2024, para oitiva de investigados, com fulcro no PIC n° 02/2023 - SIMP n° 000989-197/2023.

DESIGNAR o Cap. Arnaldo de Melo Castelo Branco Júnior, auxiliar do GSI, para realizar nova análise de vulnerabilidades de segurança in loco na Sede de Promotorias de Justiça de União, no dia 08 de março de 2024, com fulcro no art. 3º do Ato PGJ/PI Nº 543/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuação conjunta com o Mário Alexandre Costa Normando na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 25 de março de 2024, na Comarca de Altos, referente aos autos do processo nº 0000391-68.2020.8.18.0036.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio – Polo Esperantina, dia 04 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 11 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 630/2024, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de março de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000146-344/2023, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 675/2024.

NOMEAR MILENA DOS SANTOS VERAS,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: