Atos Administrativos

CONCEDER, de 04 a 23 de junho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 15 de maio a 03 de junho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2011.

CONCEDER, 09 (nove) dias de licenças compensatórias à Promotora de Justiça MARCIA AIDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para serem fruídas nos períodos de 12 a 15 de março de 2024 e de 18 a 22 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03, 04, 10, 11, e 17 de julho de 2021 e 25 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/03/2024.

CONCEDER, 03 (três) dias de licenças compensatórias à Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNCÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para serem fruídas em 05, 08 e 09 de abril de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 15 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

INCLUIR o Policial Militar 2º SGT PM - JOSÉ SOARES DE SOUSA FILHO, RG - **.8459-**, da Reserva Remunerada, no regime exclusivo, para realizar serviço de segurança neste Órgão Ministerial, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

REVOGAR a inclusão da Policial Militar SD PM - LOISYANE VIEIRA COELHO, CPF - 056.xxx.xxx-43, no regime de compra de folga, contida na Portaria PGJ/PI nº 179/2024, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS e VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, para exercerem a atribuição de fiscalização e acompanhamento da execução do Convênio nº 955600/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e essa Procuradoria-Geral de Justiça, para a Implantação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados no Procon/MPPI.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, no dia 15 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências junto ao Juízo Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 15 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no Polo Regional de Esperantina, dias 16 e 17 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, dia 14 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

CONCEDER, de 08 a 27 de julho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 11 a 13 de março de 2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, conforme cópia de atestado médico, bem como o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 11/03/2024.

DESIGNAR os servidores NATANAEL DE CARVALHO SOUSA , matrícula nº 383 e JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , matrícula Nº 15379, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para prestarem suporte técnico, durante a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade associativa, que ocorrerá no dia 16 de março de 2024, das 09:00h às 15:00h, em regime de plantão, nos termo do Ato PGJ/PI Nº 1.260/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, em 13 de março de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 13/03/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 22 de abril a 06 de maio de 2024, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 15 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 14 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 486/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 741/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico Individual, que será realizado em modo Presencial em Teresina, dia 03 de abril de 2024, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, no período de 11 a 16 de março de 2024, para realizar vistoria e verificação das instalações.