Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Matrícula 138, para realizar vistoria técnica na Casa de Acolhimento Menino Jesus, no Município de Piripiri-PI, no dia 23 de abril de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o (a) servidor (a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial Processual, matrícula nº 217, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar a Subprocuradoria de Justiça Jurídica, até ulterior deliberação, a partir de 27 de abril de 2024.

NOMEAR MIKAEL VINICIUS DA ANUNCIAÇÃO LIMA

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 19 e 20 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA, matrícula 15455, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao CAODEC, com efeitos retroativos, a partir de 16 de março de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ELIAQUIM FARIAS SOUSA, Assessor Técnico I, matrícula nº 20108, para, sem prejuízo de suas funções junto à 19ª Procuradoria de Justiça, auxiliar os trabalhos junto à 20ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

DISPENSAR do expediente o(a) servidor(a) MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA, Assessora Técnica II, matrícula nº 15519, para participar de mesa redonda na I Jornada de Fonoaudiologia da FAESPI, dia 03 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 21 e 26 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2024, celebrado com o com o Conselho Regional de Química.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar inspeção no programa municipal de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (SINASE), referente ao Município de Campo Maior/PI, no dia 02 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuação conjunta com o Promotor de Justiça João Malato Neto na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 12 de abril de 2024, na Comarca de Teresina, referente aos autos do processo nº 000688-54.2020.8.18.0140.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para realizar inspeção no programa municipal de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (SINASE), referente ao Município de Campo Maior/PI, no dia 02 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de março de 2024, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

Art. 1º REMOVER, a pedido, a critério da Administração, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o (a) servidor (a) ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, para a cidade de Piripiri, com lotação junto à Secretaria Unificada.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 12 a 15 de março de 2024 e de 18 a 22 de março de 2024, em razão de licença compensatória da Promotora de Justiça titular, Márcia Aída de Lima Silva, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 1ª Reunião da Corregedoria Nacional com as Corregedorias Gerais dos ramos e unidades do Ministério Público, em Brasília-DF, no dia 03 de abril do corrente ano, com saída no dia 02 de abril e retorno no dia 04 de abril do corrente ano.

REVOGAR a designação da servidora LETÍCIA KETHELY SOUSA DA SILVA para participar dos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Corrente e São Raimundo Nonato, dias 12 e 14 de março de 2024, respectivamente, contida na Portaria PGJ nº 676/2024, em virtude de sua posterior exoneração.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, enquanto durar o afastamento deste, no período de 24 de março a 12 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024,conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 02 a 31 de maio de 2024.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de março de 2024, as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 15/2024/PGJ/PI - PGA nº 19.21.0428.0001185/2024-80), cujo objeto é a aquisição de material de expediente para o Ministério Público do Estado do Piauí.