Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) LUCAS FELIPE DE MELO SILVA, matrícula 20065, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior (CC-02), auxiliar do Conselheiro Fernando Ferro Melo Gomes, junto à 16ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 11 de março de 2024.

ESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, dia 11 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.464.926/0001-27 (CONTRATO Nº 12/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0002095/2024-51), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 11 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 11/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0002100/2024-13), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 11 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa VTEX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.290.788/0001-44 (CONTRATO Nº 14/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0002278/2024-57).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0802684-82.2023.8.18.0032, dia 11 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.467.016/0001-96 (CONTRATO Nº 10/2024/PGJ- PGA nº 19.21.0428.0002105/2024-72), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar o CONTRATO Nº 45/2023/PGJ/PI e CONTRATO Nº 10/2023/FPDC/PI, que têm como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes à frota própria da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3781/2023.

INSTITUIR Comissão Para Denominação de Prédios, Auditórios e Salas do Ministério Público, a ser composta pelos seguintes membros:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Solenidade Alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com o lançamento da campanha "Março Mulher" no dia 08 de março de 2024, às 08h30min, no Palácio de Karnak

DESIGNAR a servidora LIANA PEREIRA RICARDO, matrícula nº 20094, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024, assinado com a finalidade de realização de Ação Social para emissão de Identidade Nacional.

DISPENSAR do expediente os membros e servidores inscritos e que participarem da Capacitação de Facilitadores de Círculos Complexos de Construção de Paz, na sede do Ministério Público de Picos-PI, nos dias 11 a 15 de março de 2024, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 09/2024, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí , referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 14 e 15 de março de 2024, referentes a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 07 de maio de 2023 e ao plantão ministerial realizado com efetiva atuação durante o período de recesso forense, no dia 27 de dezembro de 2023, conforme relatórios de produtividade anexo, nos termos das Portarias PGJ/PI nº 5095/2023 e 479/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 11 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DISPENSAR do expediente os membros, servidores e estagiários participantes do Evento em comemoração ao "Dia da Mulher", dia 08 de março de 2024, das 09 às 12h, na modalidade presencial, no Auditório da Sede Leste, bem como na modalidade online, pela Plataforma Teams.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE DE MOURA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 150, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 09 a 23 de abril de 2024, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;