Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA MESQUITA SANTOS, matrícula 20218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 .

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) INGRED DAYANE CARVALHO DE MACÊDO, matrícula 20124 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025 e março/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BÁRBARA DA CUNHA RABÊLO VIEIRA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3890/2022, que designou a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, pertencente ao Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e o servidor ÍTALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para, em conjunto com o Procurador-Geral de Justiça, representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no “2° Congresso de Tecnologia e Inovação do Ministério Público”, nos dias 19 a 21 de junho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANCA, Assessora Técnica IV, matrícula nº 20003, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Afranio Oliveira da Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 25 a 27 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 00027587-36.2013.8.18.0140 – SIMP nº 002278-019/2017, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, de 29 de julho a 02 de agosto de 2024, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 09 a 28 de julho de 2024.

CONCEDER, de 22 a 31 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2024.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 03 a 22 de junho de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIRA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 15 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para, sem prejuízo de suas funções junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, auxiliar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO e da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2023 (SIMP: 000404-191/2023).

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de São João-PI e Caracol-PI, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, com saída em 15 de abril.

ETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 628/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 623/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0801594-18.2023.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula 15.807, Coordenador de Tecnologia da Informação do Ministério Público, e THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula 204, para participarem do “8° Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas’, entre os dias 19 e 21 de março de 2024, na cidade de Palmas-TO.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para realizar vistorias técnicas in loco no Município de Parnaíba, nos dias 16, 17 e 18 de Abril de 2024, conforme respectivos requerimentos de Perícias: