Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula 305, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto a Ouvidoria do Ministério Público- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula 167, Técnico Ministerial, do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM, com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula 382, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto a Ouvidoria do Ministério Público-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto a Ouvidoria do Ministério Público-PI pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, no período de 25 de março a 03 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800336-10.2023.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 22 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER, 04 (quatro) dias de licenças compensatóriasa o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para serem fruídos em 24, 25, 26 e 29 de abril de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de maio de 2020, 26 de julho de 2020 e 17 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia referente ao plantão de 17 de outubro de 2020 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias do titular.

REVOGAR a partir de 13 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 613/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em março e abril de 2024.

CONCEDER, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Resolução CSMP-PI nº 06/2018. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/02/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial dos dias 13 e 14 de abril de 2024, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial dos dias 06 e 07 de abril de 2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 208/2023, Protocolo SIMP nº 000118-030/2023, em trâmite na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, para integrar o Conselho de Segurança Pública do Estado do Piauí - CONESP/PI, na qualidade de suplente, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, anteriormente designado por meio da PGJ nº 2557/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000314-225/2023, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

1 – REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria PGJ/PI Nº 443/2023. 2 – DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

1 – REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria PGJ/PI Nº 2549/2023. 2 – DESIGNAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula 20156, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para, remotamente e com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar os trabalhos do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) NARA ADAILA DE ASSIS COELHO, matrícula 20075, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

CONCEDER, 03 (três) dias de licenças compensatóriasa o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 de maio de 2020 e 19 de julho de 2020,para serem fruídas em 25, 26 e 27 de março de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16801, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES , matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01(um) mês, em abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA DA COSTA FERREIRA, matrícula 20069, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de abril a maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 20 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.