Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 11 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do NUPEVID, para atuarem como titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissões de fiscalização, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 1694/2023, 237/2024 e 221/2024:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 138ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do V PROJUS - Encontro Regional Sudeste do Ministério Público – 2024, no período de 10 a 12 de abril de 2024, na cidade de Vitória – ES, com saída no dia 09 e retorno no dia 13 de abril de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para realização de sessões no Tribunal Popular do Júri nos dias 20 e 21 de março de 2024, processos penais nº 0000717- 63.2018.8.18.0088 e 0000129-08.2008.8.18.0047, respectivamente, na comarca de Cristino Castro-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 15 de março de 2024, às 09h30, referentes ao processo n° 0805023-85.2021.8.18.0031 e ao processo n° 0807584-48.2022.8.18.0031, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024 conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 24 de junho a 13 de julho de 2024, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 08 a 27 de abril de 2024, 20 (vinte) dias de férias àPromotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, o gozo de 20 (vinte) dias de férias para o período de 08 a 27 de abril de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1248/2020, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 14 de março de 2024, às 09h, às 10h15 e às 11h30, referentes aos processos 0800087- 56.2022.8.18.0039, 0000734-07.2010.8.18.0039, 0803047-82.2022.8.18.0039, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, referente ao processo nº 0000071-19.2019.8.18.0144, dia 12 de março de 2024, às 13 horas, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o (a) servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula nº 16271, Assessor Técnico V, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao GATE, auxiliar o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUPEVID, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula nº 16271, Assessor Técnico V, para o GATE, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente aos autos de nº 0000244-82.2005.8.18.0031, no âmbito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, designada para o dia 22 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0028235- 11.2016.8.18.0140, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, no dia 12 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0830991-47.2022.8.18.0140 e 0849195-42.2022.8.18.0140, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, no dia 12 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

DESIGNAR a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO MATOS, matrícula nº 15561, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para o MPPI, exercer a função de distribuidora dos procedimentos judiciais do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Púbica, no período de 04 a 13 de março de 2024, com efeitos retroativos.

CONCEDER serviço voluntário a ANTONIO ANDERSON FERREIRA,

NOMEAR MARCUS VINICIUS RÊGO PIRES,

NOMEAR JOSUÉ BARBOSA AMORIM DE CARVALHO,