Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, matrícula 15794, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, novembro/2024, dezembro/2024 e março/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos dias 25 e 27 de março de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco no município de Bom JesusPI, no período de 02 a 05 de abril de 2024, revogando-se a Portaria PGJ nº 532/2024

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor de Teresina, a partir do dia 01 de abril de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803455-32.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 000528-110/2020, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para o dia 22 de abril e os dias 03, 07 e 23 de maio de 2024 referente aos processos nº 0008417- 39.2017.8.18.0140, 0801004-63.2022.8.18.0140, 0847616-59.2022.8.18.0140 e 0015928-25.2016.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças – CCF, em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, Coordenador de Contabilidade e Finanças, no período de 25 de março a 03 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, vinculada ao Núcleo Criminal, o adiamento das férias, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, 03 (três) dias de licenças compensatóriasa o Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para serem fruídos em 10, 11 e 12 de abril de 2024, correspondente a 01 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 17 de maio de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2729/2021, e aos plantões ministeriais realizados em 03 de outubro de 2020 e 10 de janeiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão de 10 de janeiro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, 02 (dois) dias de licenças compensatóriasao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para serem fruídos em 11 e 12 de abril de 2024, referentes aos plantões ministeriais registrados em regime de sobreaviso nos dias 05 e 28 de maio de 2020, 24 de julho de 2020, 18 de agosto de 2020, 15 de outubro de 2020, 12 de novembro de 2020, 28 de janeiro de 2021, 25 de fevereiro de 2021, 20 de maio de 2021 e 16 de julho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pósgraduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, c

ANTECIPAR o gozo de férias regulamentares da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de junho de 2024, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 13 de maio a 01 de junho de 2024, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCECER à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, a alteração do gozo de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 01 a 10 de abril de 2024 e 10 (dez) dias no período de 22 de abril a 01 de maio de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15.221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

REVOGAR a partir de 01 de abril de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2045/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 15.507, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, matrícula 191, ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do curso "Aperfeiçoamento da atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança de grandes eventos", nos dias 17 e 18 de abril de 2024, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para participar do “Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação”, nos dias 8 e 9 de maio de 2024, no Auditório da sede do CNMP, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representar o Ministério Publico do Estado do Piauí na 10ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), dia 18 de abril de 2024, em Brasília-DF.