Atos Administrativos

CONCEDER serviço voluntário a LORENA PINHEIRO MARTINS,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 24 de junho a 08 de julho de 2024 e 15 (quinze) dias no período de 02 a 16 de dezembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2007, previstas para o período de 15 a 24 de abril de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 564/2024, ficando os 10 (dez) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de abril de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 12 de abril de 2024, em razão das férias e da licença compensatória do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 09 a 23 de abril de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 09 a 23 de abril de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na Ação Civil de Improbidade nº 0801373-32.2018.8.18.0032, SIMP nº 000114-088/2022, que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão do Declínio de Atribuição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 27 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 01 a 20 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico ao Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Piripiri, Dr. Nivaldo Ribeiro, no dia 23 de abril de 2024, na cidade de Piripiri-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 01 a 20 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), nos períodos de 01 a 10 de abril, e 22 de abril a 01 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0801337-51.2023.8.18.0052, 0801332-29.2023.8.18.0052 e 0800700-03.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 25 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 01 a 10 de abril, e 22 de abril a 01 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 12 de abril de 2024, em razão das férias e da licença compensatória do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula 173, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, pelo prazo de 09 (nove) meses contínuos, no período de abril a dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de abril a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 1 (um) mês, em abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA, matrícula 15760, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.