Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de agosto de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 20 (vinte) dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 26 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de março de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

AUTORIZAR a implantação da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos dos Atos PGJ nº 931/2019 e 1006/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 20 de maio a 08 de junho de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, para participar do curso "Aperfeiçoamento da atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança de grandes eventos", nos dias 17 e 18 de Abril de 2024, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar da “Reunião do Grupo Condutor das Práticas Integrativas e Complementares (PICS)”, a ser realizada às 9 horas do dia 21 de março de 2024, na sala CIEVS/SESAPI, Teresina/PI.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 277, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 12 de março de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2024.

DISPENSAR do expediente o(a) servidor(a) EDIVAR CRUZ CARVALHO, Coordenador Técnico, matrícula nº 16566, para participar do Curso de Formação de Instrutores em Medicação e Conciliação Judiciais, no período de 15 a 19 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na Sessão de Julgamento referente ao Proc. nº 0002418-38.1999.8.18.0140 (15ª Promotoria de Justiça), designada pela MM. Juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina – PI, a ser realizada na Comarca de Teresina – PI, no dia 10 de abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MILENA DOS SANTOS VERAS, matrícula 20221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 89/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , matrícula 131, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 15750, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, outubro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir do dia 01 de abril de 2024, até ulterior deliberação.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4093/2022 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA, matrícula 15522, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2002/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, matrícula 352, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e maio/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do curso "Formación de Alto Nivel de Protección de Datos", no período de 05 a 12 de abril de 2024, nos termos do convênio celebrado.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos no período de 20 a 21 de junho de 2024, em razão da atuação noV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a portaria PGJ/PI nº 4487/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: