Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ISABEL NAIZA MEDEIROS BRITO, matrícula nº 20096, para atuar como gestora do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018, celebrado entre a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí - SEADPREV e o Ministério Público do Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão de uso de imóvel situado em Luzilândia-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do dia 01 de abril de 2024, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar como Vice-Presidente da Comissão Organizadora do 4º Concurso Público para Provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Nível Superior e de Nível Médio, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 765/2023, e a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula 332, para secretariar os trabalhos.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 122, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Comunicação Social – CCS, em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, matrícula nº 15092, Coordenador Técnico, no período 26 a 27 de março de 2024 e de 01 a 25 de abril de 2024

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 419, Técnico Ministerial, para a Secretaria Unificada de Bom Jesus, a partir da presente data.

RELOTAR o (a) servidor (a) LETICIA TAVARES PEREIRA, matrícula nº 334, Técnico Ministerial, para a Secretaria Unificada de Bom Jesus, a partir da presente data.

DESIGNAR os servidores THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, e GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão de fiscalização do Contrato nº 09/2024/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.039.966/0001-11.

CONCECER a o a o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a alteração do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 01 a 10 de abril de 2024, de acordo com o disposto no §1º, art. 16 do Ato PGJ/PI nº 1035/2020, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 08 de julho a 01 de agosto de 2024.

CONCEDER, de 22 de abril a 01 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000314-225/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 932/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 01 a 04 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 01 a 05 de abril de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0000266-67.2011.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 27 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 26 e 27 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 660/2022, que designou a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para compor a JUNTA RECURSAL DO PROCON – JURCON, na qualidade de suplente.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico, nos dias 16 a 18 de abril de 2024, em Parnaíba, em assessoramento ao Promotor da 3ª PJ de Parnaíba, Dr. Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 04/2024 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Universidade/Faculdade Centro Universitário do Piauí-UNIFAPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 01 a 05 de abril de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WESLEY ALVES RESENDE, matrícula 15493, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, sem ônus para o MPPI e sem prejuízo de suas atribuições junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos no Gabinete de Segurança Institucional – GSI, enquanto durar as férias da servidora Yanca Arêa Pessoa, Assessora Técnica II, Matrícula 15815, no período de 01 a 10 de abril de 2024.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, e a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para integrarem o Conselho Consultivo do CEAF, previsto nos incisos IV e V do art. 13º , § 1º do Ato PGJ nº 1378/2024.