Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 12, 15 e 16, no período de 22 a 26, e nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor titular, Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 12, 15 e 16, no período de 22 a 26, e nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistoria técnica in loco no programa municipal de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (SINASE), no município de Campo Maior/PI, dia 02 de abril de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede das Promotorias de Justiça de Picos, dias 16 e 17 de março de 2024, a fim de acompanhar serviço de reparo no sistema elétrico e hidráulico, bem como à sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, no período de 01 a 09 de abril de 2024, para manutenção em todo sistema hidráulico.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 00025211-77.2013.8.18.0140, dia 24 de abril de 2024, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas sessões do julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para o dia 08 e 26 de abril de 2024 referente aos processos nº 0002473-32.2012.8.18.0140 e 0002831-21.2017.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 15807, Coordenador de Tecnologia da Informação, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA, CNPJ: 30.190.803/0001-17 (contrato nº 08/2023/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, de 11(onze) licenças do software Microsoft Power BI Premium.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0850992-53.2022.8.18.0140, 0804002-67.2023.8.18.0140, 0840354-58.2022.8.18.0140 e 0000840-05.2020.8.18.0140, no dia 03 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula nº 407, lotada junto ao Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II-PI, na modalidade teletrabalho, observados os horários de intervalo e descanso, sem acréscimo de produtividade, nos termos dos arts. 3º, inciso IV, e 8º do ATO PGJ nº 1.213/2022, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses a partir da publicação desta portaria, com fulcro no art. 3º, inciso XIV, do ATO PGJ nº 1079/2021 (Alterado pelo ATO PGJ nº 1340/2023).

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do MPPI, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2024, em razão das férias do Corregedor-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 05, 08 e 09 de abril de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão do afastamento da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3557/2023, que designou o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 12 (doze) dias no período de 20 a 31 de maio de 2024, ficando 18 (dezoito) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2024, 20 (vinte) dias de férias daPromotora de Justiça ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 02 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 18, 19 e 22 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no Plantão Ministerial do dia 14 de abril de 2024, de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, nos dias 24, 25, 26 e 29 de abril de 2024, em razão da licença compensatória do titular.

REVOGAR, a partir do dia 27 de março de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 903/2024, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024.

REVOGAR, a partir do dia 27 de março de 2024, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 902/2024, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 937/2024, que concedeu ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, de 21 de fevereiro a 20 de maio de 2024, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Resolução CSMP-PI nº 06/2018.