Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Picos-PI, no período de 22 a 26 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para auxiliar as Promotorias de Justiça Criminais de Picos no dia 19 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 22 de agosto de 2011, às 08:30h, referente ao Processo nº 564/2006, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Thiago Thalisson Sousa e Silva e vítima: Rogério Ferreira de Sousa.

REVOGAR a Portaria nº 575/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 22 de agosto até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Picos-PI, no período de 22 a 26 de agosto do ano em curso.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, com serventia na Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2000.

INTERRROMPER, a partir do dia 16 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2010, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 16 de agosto de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, VIII, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora FRANCISCA BARROS DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão Técnica do PROCON de Picos.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 17 de agosto de 2011, às 08:30h, referente ao Processo nº 028/2001, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Egivaldo da Silva e vítima: Claudiano Lopes Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Manoel Emídio, no período de 15 a 19 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 de agosto a 08 de setembro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2011.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, prevista para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 10 de agosto a 08 de setembro de 2011.

CONCEDER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor KELSON HOLANDA LEAL DE FREITAS, Técnico Ministerial, matrícula nº 186, lotado junto ao Núcleo de Promotorias do Tribunal do Júri, referentes ao exercício de 2011.

CONCEDER, de 08 a 22 de agosto de 2011, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR Aristides Pinheiro da Silva, Procurador de Justiça, Débora Geane Aguiar Aragão Gomes e Maria Eugênia Gonçalves Bastos, Promotoras de Justiça, Leonardo de Melo Castelo Branco, Assessor Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, Márcio Martins Moura Filho, Francisco Leandro Guimarães de Carvalho e Flávio Nascimento Cruz, servidores do Ministério Público, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para elaboração de proposta, implantação e acompanhamento do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, mormente nas áreas de segurança da informação, de recursos humanos, de materiais, de áreas e instalações.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 31 de agosto de 2011, às 08:30h, referente ao Processo nº 079/1999, que tem como acusado: Evaldo Macêdo Cavalcante Júnior e vítima: Hélio Araújo Silva e Einaldo Liberal Xavier Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, no dia 25 de agosto de 2011, às 08:30h, referente ao Processo nº 1042/2011, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Adel Regis Moraes da Silva e vítima: Edvar Rodrigues do Nascimento.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2011 e, previstas, anteriormente, para o período de 01 a 30 de setembro de 2011, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2011.

DESLIGAR a estagiária ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO de suas funções perante a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 05 de agosto de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Barras, no dia 19 de setembro de 2011, às 13:00h, referente ao Processo nº 1630720088180039, crime de homicídio, que tem como acusado: Antônio Reginaldo Calaça Filho e vítima: Francisco Nacisio dos Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Barras, no dia 12 de setembro de 2011, às 13:00h, referente ao Processo nº 3.4.6.19898180039, crime de homicídio, que tem como acusado: José de Deus do Rêgo Carvalho e vítima: Mário Alberto Miranda Lages.