Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Barras, no dia 05 de setembro de 2011, às 13:00h, referente ao Processo nº 2.5.6.19928180039, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Jonas Gama de Sousa e Antônio Ferreira do Nascimento e vítima: Luís da Silveira Gadelha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Bocaína, no dia 26 de agosto de 2011, às 09:00h, referente ao Processo nº 077/2005, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Geraldo Adedson de Sousa e vítima: Francisco Alves Lopes.

NOMEAR, nos termos art. 3º, I, do Ato PGJ nº 183/2010, RANIELLE LEAL MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social (CC-09), com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para auxiliar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Castelo do Piauí, no dia 17 de agosto de 2011, às 08:30h, referente ao Processo nº 0000.159-49.2008.8.18.0045, crime de homicídio qualificado, que tem como acusado: Joel Feitosa de Oliveira e vítima: José Onofre da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, para atuar em sessão do Júri referente ao Processo nº 332/2004, a ser realizada na Promotoria de Justiça de Beneditinos, em 18 de agosto do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, com serventia na 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2011.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Arraial, nos dias 11 e 12 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR Luiz Gonzaga Rebelo Filho, Flávio Teixeira de Abreu Júnior e Mário Alexandre Costa Normando, Promotores de Justiça; Daniel Batista Ferreira Neto e Helena Maria de Moura Araújo, Analistas Ministeriais, para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para elaboração de estudos orçamentários e financeiros visando a instalação de novas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como de proposta de Resolução definindo as atribuições desses órgãos de execução.

CONCEDER, de 10 a 24 de agosto de 2011, 15 (quinze) dias de férias regulamentares anteriormente deferidas e suspensas, conforme Portaria nº 1277/2010, à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, matrícula nº 16064, Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, com serventia na Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

NOMEAR, nos termos do art. 28, §4º, da Lei Complementar nº12/93, o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEiRA, para exercer o cargo em comissão da Procuradoria Especializada em Recursos junto aos Tribunais Superiores, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 08 a 14 de agosto de 2011, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora cedida MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do art. 78, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 08 de agosto de 2011.

DESLIGAR o estagiário THIAGO PEDROSA DA SILVA de suas funções, exercidas perante os Núcleos de Promotorias de Justiça de Picos, a pedido.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias do titular, no período de  01 a 30 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2011.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES e LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, o Controlador do Ministério Público, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, e o Analista Ministerial THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão destinada à apuração do acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários celebrado entre o Ministério Publico do Estado do Piauí e o Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP; a existência de créditos do Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Estado do Piauí e IAPEP; e esclarecimentos da conta denominada “conta do Fundo Previdenciário”.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES e LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, o Controlador do Ministério Público, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO e o Analista Ministerial THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão destinada à apuração dos créditos decorrentes da diferença de Receita Líquida de Impostos e Transferência/RLIT na arrecadação do Estado do Piauí.

DESLIGAR o estagiário THIAGO ARAÚJO LIMA de suas funções, exercidas perante o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, em Teresina, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior. 

DESIGNAR ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, Procurador de Justiça; CLÁUDIA PORTELA LOPES, Promotora de Justiça; THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA  FIGUEIREDO e DANIEL  BATISTA  FERREIRA  NETO,  analistas ministeriais, para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para reexaminar os  requerimentos de que  trata o art. 1º do Ato PGJ/MPPI n° 170/2010, emitir parecer individualizado e estabelecer ordem cronológica dos pagamentos efetivamente devidos.

NOMEAR, nos termos art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, NINA CARVALHO MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação na Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 29 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos art. 6º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 16021, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto à Secretaria Executiva do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO

ANDRÉIA CARVALHO CASTRO

SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA

NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES