Atos Administrativos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO

ALCENOR GOMES LEBRE

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 12 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal, instituído pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2011.

INTERRROMPER, a partir do dia 08 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERRROMPER, a partir do dia 08 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 145, lotado junto ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

SUSPENDER 08 (oito) dias de férias, previstas para o período de 10 a 17 de agosto de 2011, referentes ao exercício de 2009, da servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 173, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao Chefe da Divisão de Material de Consumo, enquanto durar a licença para tratamento de saúde deste, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº861/2011, de 29 de julho de 2011, que designou a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

REVOGAR a Portaria nº442/2011, de 09 de maio de 2011, que designou a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar no “Esforço Concentrado Criminal”, instituído pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

INTERRROMPER, a partir do dia 11 de julho de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES E SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2011, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 11 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2011

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, a partir da presente data até o dia 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar a licença prêmio do titular, no período de 01 de agosto a 31 de outubro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2011.

EXONERAR a servidora comissionada ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do PROCON de Picos (CC-04). DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 01 de agosto de 2011.

CONCEDER, de 04 a 18 de agosto de 2011, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, para atuar junto à Justiça Itinerante, instalada na Vila Maria, localizada na Avenida Zequinha Freire, nesta Capital, a partir da presente data até o dia 05 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante, instalada na Vila Maria, localizada na Avenida Zequinha Freire, nesta Capital, a partir da presente data até o dia 05 de agosto do ano em curso.

EXONERAR, a pedido, o servidor FERNANDO SANTOS RODRIGUES do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, com lotação na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, o Promotor de Justiça Hugo de sousa cardoso, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 4º, da Lei Complementar n° 36/2004, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Sub-coordenador Regional do PROCON de Picos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.