Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do artigo 4º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Sub-coordenador Regional do PROCON de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 4º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça walter henrique siqueira souSa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Sub-coordenador Regional do PROCON de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.824, de 10 de junho de 2011, da Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.824, de 10 de junho de 2011, do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, a partir da presente data até o dia 31 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

RELOTAR o servidor JOSÉ EDMILSON AMÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 15977, junto à Divisão de Material de Consumo, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

NOMEAR, nos termos art. 28, I do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor RICARDO LUIZ MÁXIMO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto à Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais.

NOMEAR, nos termos art. 8º, III, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria da Assessoria Especial  da Procuradora-Geral de Justiça.

Relotar o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 187, junto à Divisão de Material Permanente, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

RELOTAR o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, matrícula nº 16050, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

RELOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 15981, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

INTERRROMPER, a partir do dia 03 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao exercício de 2011, ficando os sete dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERRROMPER, a partir do dia 01 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezoito dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

REVOGAR a Portaria nº 482/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, a partir da presente data até o dia 31 de agosto do ano em curso.

ANTECIPAR o gozo de férias da servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, prevista para o período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de setembro de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período de 2008.

DESLIGAR o estagiário CARLOS RENÊ MAGALHÃES MASCARENHAS de suas funções perante o Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 29 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso.

ADIAR o gozo das férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 08 de agosto a 06 de setembro de 2011.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar, como substituto, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para oficiar, como substituta, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às quartas-feiras.