Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como titular, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTo COSTA NORMANDO para oficiar, como substituta, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para oficiar, como substituto, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar, como substituto, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, no período de 25 de julho a 08 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 25 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para oficiar, como substituta, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas na 3ª segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas na 3ª segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para oficiar, como substituta, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça HILO DE ALMEIDA SOUSA para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para oficiar, como substituta, junto ao Conselho da Magistratura, nas sessões a serem realizadas na última segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para oficiar, como titular, junto ao Conselho da Magistratura, nas sessões a serem realizadas na última segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça lenir gomes dos santos galvão para oficiar, como substituta, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas na 2ª segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas sessões a serem realizadas na 2ª segunda-feira de cada mês.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da licença prêmio da titular, a partir da presente data, até o dia 30 de setembro de 2011.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da Promotoria de Justiça de Demerval  Lobão, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso.

CONCEDER, de 25 de julho a 08 de agosto de 2011, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

INTERRROMPER, a partir do dia 01 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERRROMPER, a partir do dia 01 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de União, para responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Curimatá, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, até ulterior deliberação