Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça  JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Sub- Coordenação Regional do PROCON  de Piripiri, enquanto durar as férias do sub-coordenador, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso.

NOMEAR, nos termos do art. 12, do Ato PGJ nº183/2010, THAIS MIRANDA LAGO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CC-06 (Arquiteta), junto à Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 1º de agosto do ano em curso, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer, com exclusividade, suas funções no cargo de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora- Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, II, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora- Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar os Promotores de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, até ulterior deliberação.

INTERRROMPER, a partir do dia 01 de agosto de 2011, por necessidade do serviço, as férias do servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial, matrícula nº 131, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar os Promotores de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Procuradoria Especializada em Recursos junto aos Tribunais Superiores e local, até o dia 09 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 124, o tempo de contribuição de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, referentes ao período de 01/06/2006 a 06/03/2009 ao INSS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, em razão das férias da Coordenadora, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

CONCEDER, de 25 de julho a 08 de agosto de 2011, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.