Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no “Esforço Concentrado Criminal”, instituído pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dia 26 e 27 de julho do ano em curso.

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº183/2010, o engenheiro civil ANTÔNIO CARLOS LOPES MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CC-06, junto à Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos art. 7º do Ato PGJ nº 183/2010, servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Assuntos Administrativos, vinculada à Chefia de Gabinete, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR o SUB-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO e membros do GAECO – PROMOTORES DE JUSITÇA ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, GALENO ARISTOTELES COLEHO DE SÁ, SILAS SERENO LOPES e ROMULO PAULO CORDÃO, com atuação nos autos do Inquérito Policial n. 2011.0001.007594-7, Habeas Corpus n. 2011.0001.3892-4 e Mandado de Segurança n. 2011.0001.4116-4, todos em tramite no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para, nos termos do art. 39, IX e XI da Lei Complementar n. 12/93, atuarem junto ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, interpondo recurso ou ações ou originarias referente à matéria pertinente aos autos acima referidos.

NOMEAR, nos termos do art. 28, I do Ato PGJ nº 183/2010, TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para auxiliar junto à  Promotoria de Justiça de Cocal, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para auxiliar junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

NOMEAR, nos termos do art. 4º, II, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à Procuradoria Especializada para Interposição de Recursos Perante os Tribunais Superiores, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 4º, II, do Ato PGJ nº 183/2010, LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), para comandar a Assessoria Militar, vinculada diretamente à Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, VII, do Ato PGJ nº 183/2010, EDIVAR CRUZ CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), vinculado à Divisão Técnica do PROCON de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 28, I do Ato PGJ nº 183/2010, VALDÉLIA LEITE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 13, I do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CC-09), com lotação na Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, matrícula nº 16263, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2011.

CONCEDER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO MENDES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

CONCEDER, de 08 de agosto a 05 de novembro de 2011, 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora EURENICE PORTELA, Técnico Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao exercício ininterrupto no qüinqüênio de 01/10/2000 a 30/09/2005, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 05 de agosto a 03 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, matrícula nº 15960, lotado junto à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ EDMILSON AMÂNCIO DOS SANTOS, Auxiliar ministerial, matrícula nº 15977, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis, referentes ao exercício de 2009.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas para o período de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.824, de 10 de junho de 2011, da servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Ministerial, matrícula nº 152, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora Geral de Justiça, em razão de necessidade do serviço.

NOMEAR, nos termos do art. 27, VIII, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão Técnica do PROCON de Picos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 28, I, do Ato PGJ nº183/2010, o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº165, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, V, do Ato PGJ nº183/2010, o servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial- Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Conciliação do PROCON, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 17, I, do Ato PGJ nº183/2010, o servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Material de Consumo, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §2º, do Ato PGJ nº183/2010, ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03), junto à Seção de Logística de Processos, vinculada à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 13, II, do Ato PGJ nº183/2010, o servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Planejamento de Compras, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.