Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de 29 de setembro a 02 de outubro de 2020, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança — GAS ao Militar JACKSON MACHADO DE CARVALHO, 3° SGT PM, RG 10.14281, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2560/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança — GAS ao Militar JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, 1° Sargento PM, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020, em razão da licença-paternidade do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, no dia 28 de setembro de 2020, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER, de 27 de setembro a 16 de outubro de 2020, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 27/092020.

CONCEDER, de 19 a 30 de outubro de 2020, o gozo de 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral,, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para comporem o Grupo Condutor Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 648/2017, que designou as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para comporem o Grupo Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 371, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 10/2019 (SIMP nº 000030-022/2017), conforme o disposto no art. 15, XX, e no art. 50 do Regimento interno do CSMP-MPPI, bem como no art. 10, §4º, I, da Resolução CNMP nº 23.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 02 de outubro de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2020.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ E A EMPRESA GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 89.237.911/0289-08, (Contrato nº18/2020/FMMP/PI), cujo objeto é a aquisição de 28 (vinte e oito) notebooks.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Bom Jesus no Acompanhamento do COVID-19, de 22 de setembro a 01 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, de 22 de setembro a 01 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

EXONERAR RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula 15467, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 25 de setembro de 2020.

CONCEDER, de 22 de setembro a 01 de outubro de 2020, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos a partir de 22/09/2020