Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 30 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19, Eixo temático Assistência e Educação, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 05 a 24 de outubro de 2020, em razão das férias do Corregedor-Geral.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2020 e 02 de novembro a 01 de dezembro de 2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando 60 (sessenta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2020, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1240/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 116, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiências na 5ª Vara Criminal de Teresina, referente aos processos de nº 0002336-69.2020.8.18.0140 e nº 0001103-37.2020.8.18.0140, no dia 02 de outubro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 05 a 24 de outubro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2020, tendo em vista a conversão dos 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, conforme Ato PGJ nº 1032/2020.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.619.767/0005-15, (Contrato Nº 25/2020/PGJ).

CONCEDER à servidora AMANDA MOREIRA DE ARAUJO, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15547, 1/2 (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 18 de setembro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, conforme Edital PGJ nº 28/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA PIAUIENSE EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.874.796/0001-04 (Contrato nº 24/2020).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de 03 a 16 de outubro de 2020, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 16 de outubro de 2020, em razão da licença-paternidade do titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 137, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 379, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2020.