Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1639/2020, que concedeu a prorrogação de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 03 de setembro a 17 de outubro de 2020.

NOMEAR JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU, CPF: 026.924.383-61, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina;

EXONERAR ANA LUISA ARAGÃO AVELINO, Matrícula 15440, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CLAUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 140, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 141, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 207, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Saúde (Psicologia), matrícula nº 138, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 375, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 374, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RELOTAR BRENDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15359, da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 05 de outubro de 2020.

CONCEDER à servidora FERNANDA DO NASCIMENTO MATOS, Assessora Ministerial, matrícula nº 15561, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de setembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 1022/2020, bem como compensação em razão de atuação no dia 15 de maio de 2020, à junto à Distribuição Processual de 1º Grau no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

CONCEDER à servidora ALINNE FERREIRA DE SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15297, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01, 02, 05 e 06 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, bem como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPEPI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ/PI Nº 030/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, matrícula nº 15584, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I e II da presente Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000196-66.2018.8.18.0032, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2020, na Comarca de Picos/PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar vistorias ambientais em Zona Rural nos Municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Bonfim do Piauí e Várzea Branca-PI, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar vistorias ambientais em Zona Rural no Município de Pedro II - PI, nos dias 21 e 22 de outubro de 2020.

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Administrativa, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias do Subprocurador Leonardo Fonseca Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2020, em razão das férias da titular.