Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 378, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 380, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 123, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na Notícia de Fato nº 149/2020 (SIMP nº 000363-156/2020), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA SERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 349, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ARIEL VICTOR OLIVIERA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 348, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 03.936.360/0001-98(Contrato nº 27/2020), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conservação e manutenção de edificações das Promotorias de Justiça de Barras-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora DÉBORA SILVA PEREIRA DA COSTA, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, matrícula nº 15169, para deslocamento ao Município de Teresina-PI, dia 24 de setembro de 2020, para obtenção de certificado digital.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área administrativa, matrícula nº 305, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 131, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

RELOTAR AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO, matricula nº 15706, Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, a partir do dia 05 de outubro de 2020.

EXONERAR SUZANNE GOMES VELOSO, Matrícula 15276, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme a Portaria n° 1203/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos para o dia 01/10/2020

DESIGNAR o servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula n° 15707, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.258.246/0001- 68(Contrato nº 26/2020), cujo objeto é a contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnica Ministerial, matrícula nº 358, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Compras (CC-06), em substituição à servidora Ana Larissa Moura de Almeida, Técnica Ministerial , enquanto durar as férias desta, no período de 01 a 15 de outubro de 2020, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2020.

DESIGNAR os seguintes membros, servidor e convidados para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR os membros e convidados abaixo relacionados para compor o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor da Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de outubro de 2020, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER, de 03 de setembro a 02 de outubro de 2020, a prorrogação de 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo Criminal nº 0000264-50.2019.8.18.0074, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2020, na Comarca de Simões/PI.

CONCEDER de 02 a 11 de outubro de 2020, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42º Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.