Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo judicial de nº 0000393- 14.2016.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar MARCELO MARTINS DOS SANTOS, CB PM, RG 10.14889-13, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 605/2008, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança ao militar ALTINO BARBOSA DA SILVA, 2° SGT PM, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2020.

DESIGNAR o servidor o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01).

EXONERAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 1606/2020.

NOMEAR RAFAEL DE CARVALHO MOURA, CPF: 045.141.243-54, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí;

EXONERAR MANOEL CARLOS BATISTA MOTA, Matrícula 15715, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçui, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar em audiência por videoconferência para oitiva em Carta precatória (processo nº 0000102-14.2020.8.18.0044), dia 08 de outubro de 2020, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça em exercício.

DESIGNAR o (a) servidor (a) JANIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matricula nº 339, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, em substituição ao servidor Richardson Soares Mousinho, enquanto durar as férias deste, no período de 21 a 30 de setembro de 2020, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 127, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 240, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo de carta precatória nº 0000020- 41.2020.8.18.0057 (processo original de nº 0001205-29.2019.8.18.0032), oriundo da comarca de Picos/PI, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula n° 15707, para fiscalizar o Contrato nº 29/2016, celebrado com a Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.000.118/0001-79, referente ao fornecimento de links dedicados para acesso à internet, em substituição ao servidor Marciel Ferreira Lima, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1161/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justoça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO,e o servidor GÉRSON MESQUITA DE BRITO, Coordenador do Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD MPPI, matrícula nº 350, para credenciamento pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no sistema de informação Banco Central – SISBACEN.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ÍTALO SILVA VAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1755/2020, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 11 de outubro de 2020.

CONCEDER, de 23 de outubro a 12 de outubro de 2020, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2020. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/10/2020.

CONCEDER, de 13 a 28 de outubro de 2020, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12º Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde – CAODS, referentes ao 1º perí

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12º Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde – CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia01/10/2020

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 215, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.