Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 08 a 22 de outubro de 2020, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/10/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para integrar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, eixo temático - Patrimônio Público, contida na Portaria PGJ/PI nª 928/2020.

NOMEAR CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS, CPF 578.241.503-72, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 de outubro a 03 de novembro de 2020, em razão das férias da titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000093-09.2020.8.18.0026, crime de tentativa de feminicídio, que tem como réu Jandilson da Costa Monte, e vítimas Kiaane Maria da Silva e Julinalia de Sousa Félix, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

CONCEDER, de 05 de outubro a 13 de novembro de 2020, 40 (quarenta) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondentes ao saldo de 20 (vinte) dias do 1º período aquisitivo DE 2008/2009 e 20 (vinte) dias do 2º período aquisitivo de 2008/2009. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/10/2020.

DESGINAR os membros, servidor e convidados abaixo relacionados para compor a Comissão Julgadora do 5º Prêmio de Jornalismo do MPPI:

CONCEDER, de 20 de outubro a 03 de novembro de 2020, 15 (quinze) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1428/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1758/2020, que designa membros, servidor e convidados para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí, coforme relação retificada abaixo:

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, e os servidores ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, LOURENÇO VIEIRA LIMA, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, RICARDO ALVES MENDES DE MOURA e DENIS RODRIGUES DE LIMA, para integrarem Grupo de Trabalho para tratar da implantação da nova ferramenta de BI no Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor REDSON DUQUE COELHO, matrícula nº 15500, lotado junto às Promotorias de Justiça de Bom Jesus, para deslocamento para realização da certificação digital nas dependências da Agência de Tecnologia da Informação –ATI, em Teresina-PI, no período de 18 a 20 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 100, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER ao servidor JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15402, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 09 de outubro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 23 e 24 de maio de 2020, junto à Secretaria Regional de Picos/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 17 de outubro de 2020, na Comarca de Teresina, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Luzijones Felipe da Carvalho Façanha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 11 de outubro de 2020, na Comarca de Teresina, de atribuição da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente.

NOMEAR MATHEUS FRANCOIS VIANA CAVALCANTE, CPF: 056.810.243-69, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina;