Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1730/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar vistorias ambientais em Zona Rural no Município de São Gonçalo do Gurgueia, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020.”

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 314, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JESSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FOTA LEMOS DUARTE, matricula nº 15070, para acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n° 13/2020, que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para aproximar as instituições signatárias e compartilhar informações, documentos e serviços objetivando a defesa do patrimônio público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar em audiências por videoconferência referentes aos processos nº 0000002-74.2014.8.18.0107, 0000298-43.2019.8.18.0068 e 0000293- 55.2018.8.18.0068, dia 15 de outubro de 2020, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar em audiências por videoconferência referentes aos processos nº 0000443-41.2015.8.18.0068, 0000203- 47.2018.8.18.0068 e 0000345-17.2019.8.18.0068, dia 15 de outubro de 2020, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1832/2020, para contar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA , Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 08 a 22 de outubro de 2020, com efeitos retroativos,em razão da licença saúde da Diretora.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 114, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA e RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, e os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO, ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, LAÍZA DOS SANTOS CARVALHO, ESAÚ CRUZ VAZ DA COSTA e JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de instalar a Secretaria Unificada Regional de Campo Maior.

NOMEAR OSMAR BARROS CARDOSO, CPF: 022.880.193-10, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus;

NOMEAR HERICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, CPF nº 009.253.203-90, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior do MP (CC-01), auxiliando a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, Procuradora de Justiça Titular da 18ª Procuradoria de Justiça;

NOMEAR DYEGO DE HOLANDA ANTUNES, CPF nº 022.880.193-10, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 18ª Procuradoria

EXONERAR DYEGO DE HOLANDA ANTUNES, Matrícula 15134, do cargo comissionado de Assessor do Conselho Superior do Ministério Público (CC-01), com efeitos a partir de 14 de outubro de 2020.

EXONERAR LEONARDO MEIRELES NAPOLEAO LIMA DE CARVALHO, Matrícula 15003, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 18ª Procuradoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 210, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER ao servidor DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO, matrícula nº 15415, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04, 07 e 08 de dezembro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 29 e 30 de outubro de 2020 e 20 de novembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 1017/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 16 e 23 de maio de 2020, junto à Secretaria Regional de Picos/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1799/2020, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), com lotação junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.”

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência de instrução referente ao processo nº 0000388-57.2019.8.18.0066, dia 15 de outubro de 2020, às 9h, através de videoconferência, na Comarca de Pio IX – PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1787/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Coordenador do Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD MPPI, matrícula nº 350, para credenciamento pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no sistema de informação Banco Central – SISBACEN".

DESIGNAR o servidor WILKSON FONTES GONÇALVES, Técnico Ministerial, matrícula nº 402, lotado junto às Promotorias de Justiça de Oeiras, para atuar como Diretor de Secretaria da sede das Promotorias de Justiça de Oeiras.

REVOGAR a designação do servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, para atuar como Diretor de Secretaria da sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, contida na Portaria PGJ/PI nº 3641/2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora Substituta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo CEAF, de 08 a 22 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença saúde da Diretora.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízos de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 08 a 22 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença saúde da titula

DESIGNAR a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Seção (CC03), em substituição à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES, matrícula nº 15614, enquanto durar a licença para tratamento de saúde desta, no período de 14 a 28 de setembro de 2020 e de 01 a 14 de outubro 2020, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2020.