Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO e as servidoras LICIA ALENCAR BOTELHO, LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, ADRIANA XIMENES RODRIGUES e JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES para integrar a Comissão Organizadora para realização da semana de atividades comemorativas alusivas ao Dia do Ministério Público.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial no dia 19 de outubro de 2020, Audiência de Custódia, na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), levando em consideração a publicação do ATO Nº 03/2019-CGMP/PI e seguintes.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 19 de outubro de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 134, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JANAINA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 119, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 112, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 10/2019 (SIMP nº 000030-022/2017), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1688/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Subprocuradora-Geral de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020.

CONCEDER, de 15 a 24 de outubro de 2020, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/10/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 15 a 24 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de 15 a 24 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

REVOGAR, a partir do dia 13 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1728/2020, que designou o Subprocurador de Justiça Jurídico CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Administrativa, de 01 a 30 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 118, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 104, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 13 de outubro de 2020, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 18 (dezoito) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/10/2020.

CONCEDER o afastamento do servidor FÁBIO EDUARDO LOPES MONTEIRO, Analista Ministerial – Processual, matrícula nº 386, no período de 12 de outubro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 23 e 30 de outubro de 2020.

CONCEDER à servidora JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15346, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 23 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.