Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar os serviços especificados abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0001794- 96.2017.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, matrícula nº 222, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27, 29 e 30 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 15638, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, de 13 a 28 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 de outubro a 13 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, de 19 de outubro a 17 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em substituição às férias da Coordenadora Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula n° 294, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 59.456.277/0001-76 (Contrato nº 14/2020).

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 30 de outubro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar inspeção no dia 23 de outubro de 2020, na Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, localizada na cidade de Picos/PI.

EXONERAR LARISSA MENDES RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 15448, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 19 de outubro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 1797/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NUBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 268, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JESAIAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 120, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

RETIFICAR o teor do Anexo I da Portaria PGJ nº 3997/2019, referente à Escala de Férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, no que concerne ao início e término do gozo de férias no mês de novembro de 2020, para constar “03/11 a 02/12/2020”, conforme o §1º, art. 7º do Ato PGJ nº 1035/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1685/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do Contrato n° 18/2020, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ E A EMPRESA GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 89.237.911/0289-08”:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1711/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do Contrato n° 25/2020/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.619.767/0005-15”:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - Parnaíba, dia 19 de outubro de 2020, às 9h30, na Avenida Prefeito João Batista Silva, em Parnaíba.

DESIGNAR os servidores lotados junto à Secretaria Geral do Ministério Público, para, sob a supervisão da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Secretária Geral do Ministério Público, atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme escala abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.